17 Dados da Pesquisa suficientes da tipicidade - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUNIA FERREIRA DA FONSECA ROCHA INDICIADO : ROSICLAIR FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSARIO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 02 DE JULHO DE 2015. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 231526-63.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1686 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, ANTE A INEXIST ENCIA DE ELEMENTOS S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 95646-65.2016.8.09.0029 : 755 : ACAO PENAL : KEVIN LUCAS FERREIRA MARYANA VICTORIA BATISTA DA SILVA ACUSADO : MARCIEL JUSTINO DE FARIA ADV ACUS : 34342 GO - ALEXANDRE SILVA FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 2016.00.95646-1 ACUSADO: MARCIEL JUSTINO DE FARIA OFICIESE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITANDO O LAUDO DE CONSTA TACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VITIMA : JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2017.02.68194-1 INDICIADO: JOSE FERNANDO SOUSA DA SILVA V ISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFES TACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 1364 facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário. Nesta senda, tem-se que o Ministério Público colacionou farta documentaç¿o comprobatória, onde se observa, prima facie, a existência de indícios de autoria e de materialidade das condutas penais acima descritas. Como é cediço, o exame acerca do recebimento da denúncia deve ser simples e objetivo, abstendo-se de analisar provas, o qu
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1661 QUERELANTE : M.M.C. ADVOGADO : 174420/SP - Hirosi Kacuta Junior QUERELADA : B.T.P.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000633-11.2015.8.26.0123 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 62/2015 - Guapiara AUTOR : J.P. RÉ : A.A.M. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CA
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 763 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMIRIM JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ABRAÃO TABOSA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2019 ADV: JOSE TEORGE ALVES DE CASTRO (OAB 13204/CE) - Processo 0007324-62.2018.8.06.0165 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Denis de Sousa Sa
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 763 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMIRIM JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ABRAÃO TABOSA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2019 ADV: JOSE TEORGE ALVES DE CASTRO (OAB 13204/CE) - Processo 0007324-62.2018.8.06.0165 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Denis de Sousa Sa
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 985 Processo 1008293-60.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Edvaldo Francisco Caetano - Banco Santander ( Brasil ) S/A - REITERAÇÃO: “O requerido deve recolher, no prazo de 10 dias, as custas finais apuradas as fls. 241, ou seja: R$ 138,05 de Taxa Judi
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 764 Público quando este pugna pelo arquivamento dos presentes autos. ISTO POSTO, considerando o parecer do representante do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Termo Circunstanciado de Ocorrência, haja vista a falta de provas suficientes da materialidade do suposto delito narrado nos autos. Intime-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Após, sem mais