Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1377 outra ocasião. Recurso provido para julgar extinta a execução.” (TJSP, Agravo nº 0044039-65.2011.8.26.0562/50000, 7ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Coimbra Schmidt, j. 3/07/2013). Conforme se depreende dos autos, entre a(s) data(s) do(s) fato(s) gerador(es) da(s) obrigação(ões) tributária(s

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 GARCIA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por NARA VEÍCULOS LTDA e outros contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Taguatinga. DECIDO Conforme se infere do ID 32037858, foi proferida sentença homologatória de acordo na ação originária. Assim, ocorreu a perda superveniente do objeto do recurso. Nesse sentido, colaciono o seguinte pre

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Nº 218675-9/11 - Embargos de Terceiro - A: ANA NEILA TORQUATO DE ARIMATEIA FERREIRA e outros. Adv(s).: DF009350 - ROMEO ELIAS. R: DIOGO VELOSO COURI e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: CHARLES HENRIQUE FERREIRA. Adv(s).: (.). R: COOPERATIVA HABITACIONAL DE SERVICOS NACIONAL. Adv(s).: (.). Em face da decisão no Cumprimento de Sentença cancelando a penhora, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS DE TE

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 7º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Flavio Fernando Almeida da Fonseca Diretora de Secretaria: Monica Santiago Afonso da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CONCLUSÃO Nº 3946-3/11 - Homologacao de Acordo - A: RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GOL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4071 Data do Julgamento: 20/08/2019; Data de Registro: 22/08/2019). “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Município de Regente Feijó que aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Exequente que relata descumprimento das obrigações assumidas e pugna pela exclusão do executado do referido Regime e sequestr

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 444 DESPACHO superveniente do objeto, tudo nos termos do voto do Relator. Considerando que a matéria vertida nesta ação cautelar é Sessão de julgamento realizada no dia 05 de novembro de 2015. unicamente de direito, desnecessária dilação probatória, razão pela Porto Velho-RO, 05 de novembro de 2015. qual declaro encerrada a instrução processual. Adotem-se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1185 Requerente: V. D. S. L. Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Requerido: C. L. D. O. Requerido: L. D. S. L. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAMBÉ ^[Guarda] Processo nº: 0000150-08.2011.8.05.0122 ^SENTENÇA ^Trata-se de Ação para a regularização da guarda de VÍTOR SANTOS OLIVEIRA. Ocorre que VITOR atingiu a maioridade no

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 julgado, sem requerimentos, arquivem-se. P. R. I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/11/2015 às 17h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA , Juiz de Direito Ante o exposto, acolho parecer ministerial e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos nos itens "a" e "b" da inicial. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO, o processo, sem julgamento do m

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$5.000,00(cinco mil reais). Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se. P. R. I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/11/2015 às 17h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA , Juiz de Direito emAnte o exposto, acolho parecer ministerial e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos nos itens "a" e

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 relação ao pedido de reintegração de posse, por perda superveniente do objeto. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$5.000,00(cinco mil reais). Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se. P. R. I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/11/2015 às 17h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA , Juiz de Direito mérito,Ante