Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1455 Nº 1009048-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edson Viana de Abreu - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcia Helena Bosch - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3510 São Paulo - Recorrido: João Luiz de Castro - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA ANALISAR A QUESTÃO EM FAVOR DE FUNCIONÁRIAS CELETIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1042 Nogueira (OAB: 205976/SP) - RODRIGO CARLOS NOGUEIRA (OAB: 139869/SP) Nº 0001420-06.2013.8.26.0060 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Auriflama - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pablo Henrique da Silva Rocha - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1088 e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3502 - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) Nº 1000903-67.2022.8.26.0189/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Fernandópolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Jair Vicente Junior - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Deram provimento em parte ao recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3498 - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO A DESTEMPO - INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - DESERÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP) - Denner de Barros e Mascaren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 980 Nº 0000289-64.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Leiliani Bertolassi Hidalgo - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - RECURSO EXTRAORDINÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3509 Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz. Advs: Valdenir das Dores Diogo (OAB: 165406/SP) - Nilson Carlos de Oliveira (OAB: 284743/SP) Nº 1000600-65.2022.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: FAZE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1613 Des(a). Presidente Desª Cynthia Maria Pina Resende Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende EMENTA 8000053-88.2017.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Manoel Narciso Reis Soares Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454-A) Advogado: Baiara

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS 2799 DA NECESSIDADE DO APORTE DA RESERVA MATEMÁTICA DO BENEFÍCIO PETROS PAGO / VIOLAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque dos dispositivos constitucionais invocados, o que obsta o prosseguimento do recurso, na forma da Súmula 297 do C. TST. I