Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 399/2022 Delega competências a servidores. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de 2020, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do pas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO REGULAMENTAR Nº 64, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 114 do Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB III J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento efetivo oservidorabaixo relacionado, ficando omesmocienteda necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda unidade de lotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.2 1260.3 1260.4 1260.5 Fernanda Karla Martins de Oliveira César Augusto Calinçani Pereira Petterson Ferreira Salles SEPLAG Elidiane Gonçalves Araújo Juliane Aparecida Machado SE Rosângela Aparecida Soares da Costa Fraga Marilene Ferreira da Silva Oliveira Cristiane Simão Sadi UTRAMIG Andréa Lúcia Moreira Melo Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação 1261315 - Janaúba Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna 1261317 - Pará de Minas Expediente PORTARIA SEE/SANº 01/2021 Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação 1261315 - Janaúba Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna 1261317 - Pará de Minas Expediente PORTARIA SEE/SANº 01/2021 Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Resolução SEE nº