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Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 747 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 0000501-73.2020.8.26.0059 (processo principal 1000290-96.2017.8.26.0488) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposent
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 825 - Emende a parte autora sua inicial de modo a proceder a inclusão dos herdeiros referidos no termo de audiência de fls. 72/74. Ao RI para manifestação. Int. - ADV: TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 249482/SP) Processo 1000378-58.2020.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresinha Maria da Si
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 840 OFICIAL DE JUSTIÇA citará as pessoas referidas no mandado, averiguando ao mesmo tempo, se são efetivamente confinantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando aqueles que não constem do mandado, inclusive ocupantes. INTIMEM-S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 935 área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando aqueles que não constem do mandado, inclusive ocupantes. INTIMEM-SE as FAZENDAS do MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, para se manifestarem sobre eventual interesse. Int. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES K
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 952 RELAÇÃO Nº 0124/2021 Processo 0000728-68.2017.8.26.0059 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - G.M.D. - Fls. 96/97: ao MP para manifestação. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP) Processo 0000728-68.2017.8.26.0059 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ame
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 696 autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com RMI de R$2.741,16 e respectivas diferenças das parcelas vencidas na quantias de R$16.155,84, conforme o laudo pericial de folhas 104/115, desde a data de entrada do requerimento administrativo em 05/10/2018, folhas 42. Com relação aos í
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 798 Processo 1000036-47.2020.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edina Siqueira de Morais - Arribada Agro Pastoril Ltda e outros - Vistos. Certifique a Serventia a conclusão do ciclo citatório, bem como o decurso de prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS G
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1019 reexame necessário. P.I.C. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP) Processo 1000254-51.2015.8.26.0059 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Amanda Ridan Moura de Jesus Rodrigues - Fica o Executado (INSS) intimado da expedição do PRC e RPV de fls. 64/67
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 854 Processo 1000838-84.2016.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Candido de Santa Rosa - Cumpra-se o v. Acórdão. Os Cumprimentos de Sentença deverão ser observados o que disposto no CG 1789/2017. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 933 e de prescrição intercorrente poderá haver novos requerimentos de diligências pelo exequente. Int. - ADV: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000310-11.2020.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Felippe dos Santos Ribeiro - Encaminhe-se por ma