Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 Peixoto 016477 - Ce • 535, 564, 845, 1056, 1092, 1111, 1113, 1216; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 565; Dayane Rodrigues Simoes 014666 - Pb • 1177; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 501, 515, 527; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 842, 1079; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 568; Deborah Sales 009687 - Ce �

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 637; Allan Cantalice De Oliveira 018066 - Pb • 639; Almir Jose Da Costa Filho 013856 - Pb • 552; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 638; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 37, 540; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 38; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 63; Amandio Ferreira Tereso

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 68; Daniel Sitonio De Aguiar 017706 - Pb • 738; Daniel Vieira Beltrao De Albuquerqu 010275 - Pb • 730; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb • 786; Daniela Braga Guimaraes 019835 - Pb • 42; Danielle Azevedo 015277 - Pb • 136, 137; Danilo Toscano Mouzinho Trocoli 020583 - Pb • 366, 432; Dante Oliveira Dos Santo

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Andrade Lins 013830 - Pb • 1022; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 913; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 931; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 878; Dijaniellyeson Monteiro Nobrega 017068 - Pb • 945; Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 961; Diogenes Ramalho De Lima 019576 Pb • 109; Diogo Maia Mariz 011

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 Pereira 013313 - Pb • 385; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 625; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 248; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 49; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 707; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 285, 294; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 512; Andrezza G Medeiros

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 querque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes Estaduais Especificas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Maria Gracinda De Carvalho Cruz, Advogado: Wagner Lisboa De Sousa, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0015317-36.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 10 0122664-36.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Carlos Gomes Filho. DIA: 28/01/2017 Processo: 0000103-23.2017.815.0000, Automatica, R

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 017228 - Pb • 584; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 782; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 488; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 656, 661; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 447; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 671; Adriano Muniz Rebello 001095 - A • 48; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 601, 7

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 nº 0806789-09.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sanderson Pires de Luna. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-s

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 011971 - Pb • 236; Anna Rafaella Marques 016264 - Pb • 459, 461; Anna Tamara Duarte Mariano 019984 - Pb • 537; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 444; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 123; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 101, 245; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 246, 259, 260, 261, 279, 309, 345, 514; Antonio Ca