Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa SONIA VIANA DE SÁ, MASP 907377-6, da função gratificada FGD-5 FA1101603 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 11/3/2022. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ADRIANA DE ARAÚJO MARTINS, MASP 374504-9, da função gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo. Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e dos valores em tesouraria da OGE. Art. 4º - Ficam desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo. Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e dos valores em tesouraria da OGE. Art. 4º - Ficam desig