Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 33 LICENÇA PATERNIDADE- Ato N.º 05/2018 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do artigo 10 do ADCT da CR/1988 e artigo 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N.º 01/2012, por cinco dias, ao servidor: PITANGUI- EE. Doutor Jacinto Álvares, MaSP 1.390.643-3, Walter da Silva Júnior, PEBDI A, admissão 01, a partir de 22.04.18;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1113352/7 1113357/6 1113367/5 1113418/6 1113435/0 1113455/8 1113460/8 1113469/9 1113470/7 1113474/9 1113485/5 1113502/7 1113617/3 1113702/3 1113851/8 1113877/3 1113879/9 1113933/4 1113956/5 1114000/1 1114011/8 1114013/4 1114028/2 1114077/9 1114079/5 1114081/1 1114116/5 1114217/1 1115642/9 1115643/7 1123672/6 1123987/8 1124620/4 1127964/3 1148927/5 1174058/6 1174059/4 1174064/4 1174078/4 1174088/3 1174109/7 1174124/6 1174133/7 117413

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.296.760-2, Eduardo Cesar Miranda Silva, mais 03(três) meses referentes ao 7º qq., a contar de 05/02/2022, totalizando 11 meses. Masp.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 6º qq., a contar de 18/03/2022, totalizando 09 meses. Masp.343.797-7, Francisco Carlos da Costa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo 14/08/1999, que o concedeu a contar de 31/03/1999, 4º quinquênio a contar de 24/11/1999, em retificação ao MG de 14/06/2001, que o concedeu a contar de 19/05/2000. MASP.458.376-1, Roger Nascimento, 1º quinquênio a contar de 11/09/1998, em retificação ao MG de 30/10/1998, que o concedeu a contar de 01/04/1998, 2º quinquênio a contar de 29/11/2001, em retificação ao MG de 22/06/2002, que o concedeu a contar de 25/01/2002. MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 255.941/2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO SERVIDOR HERLEI DA SILVA SEVERO, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÍVEL II, MASP 1.257.136-0. O Corregedor-Geral de Polícia Civil não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto pelo servidor, em face de tratar-se de mero parecer e,