Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVELNº 080073893.2019.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: IPSER – INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE REMÍGIOADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB 17.281 APELADO: MARIA DO SOCORRO DA CUNHA SILVA ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO, OAB/PB 8

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 374 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801039-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A, AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Anna R

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 DE CUITEGI/PB procuradoria Arionaldo Andrade de Oliveira OAB/PB 22.256 AGRAVAdo, PETRONIO ALVES CAVALCANTE advogado, DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA OAB/PB 17.073 RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº, 0801819-13.2021.8.15.0000 origem, 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE, MARIZETE FERREIRA BARBOSA

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): GABRIELLA HENRIQUES DA NOBREGA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). MADEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 83.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCISCO FRANCINALDO DA SILVA NEVES. ADVOGADA: PATRÍCIA KELLY DA SILVA NÓBREGA (OAB/PB 20535). APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONV

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO INTERNO N° 0018693-69.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ANTONIO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS A

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815663-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELC

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086326164.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER – OAB/PB 8221 APELADO: ELENS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS S.A. ADVOGADO: RENATO GOMES VIGIDO OAB/SP 246.800 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 ROMÁRIO SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº 11.523) RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB Nº 20.736) APELADO: PAGSEGURO INTERNET S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB Nº 22.177-A) RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080964155.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CO

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PB 18.798 E OUTROS APELADO: RITA DE CÁSSIA ANDREZA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081223256.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MAN