Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 Criminal nº 0809978-13.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Aristóteles Ulisses da Silva Brito (Advª. Carmem Patrícia Rodrigues Alexandre – OAB/PE 24.843-D). Requerida:

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 10 NALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Cota da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Averbou-se impedido o Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em sessão. RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALD

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 REEXAME NECESSÁRIO N° 0003249-65.2013.815.0371. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AUTOR: Ministério Público da Paraíba. RÉU: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, O Bel. Eduardo Henrique V. de Albuquerque. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Município de Pilões. Interessado: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 23 de nove

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 10 16º) Apelação Criminal nº 0022696-18.2014.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MAXWEL LOURENÇO DOS SANTOS (Adv.: Rômulo Leal Costa, OAB/ PB nº 16.582). Apelada: Justiça Pública. 17º) Ape

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080439462.2019.8.15.0000. Impetrantes: Ednaldo Bezerra Farias e outros (Advª.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia M

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 tíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento, Telejudiciário, Protocolo e Distribuição. Às 10h07min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem re

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 12ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 24 DE JULHO DE 2019. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senhore

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 14 PB 1.580). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 6º) – Aç

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Vítor de Araújo Lima, representado por sua genitora Viviane de Araújo Lima. Advogado(s): Kamila Batista da Rocha (OAB/PB 16.520) e Maria do Socorro B. da Rocha (OAB/PB 7.139). Apelado(s): Miellyson Bezerra Seabra. Defensor Público: Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007). COTA DA SESSÃO NO