Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 4 RIA. REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Não ocorrendo, tais hipóteses, os declaratórios devem se

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 3A. VARA DE SAPE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00780 Processo: 0000292-15.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO JUVENCIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2018 as 09:30hs,

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00233 Processo: 0053660-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACAO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA EXECUTADA. EXPECA-SE ALVARA, LIBE

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 mérito, com fulcro no art.487, II, do CPC 00169 Processo: 0064358-21.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritointime-se. processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00160 Processo: 0014191-82.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO CLEMENTE

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00063 Processo: 0048283-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor p/ apresentar impugnação no prazo legal. 00064 Processo: 0108737-03.2012

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00284 Processo: 0010991-58.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLY ALMEIDA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, juntar a certidão negativa de existência de testamento, a ser obtida junto a

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1. 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO(A/S): Tasso Batalha Barroca - RECORRIDO: ADILZA WANDERLEY SORIANO. ADVOGADO(A/S): Odésio de Souza Medeiros Filho - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.55) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000051-30.2015.815.0231. Juizad