Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 40 GDUD/JMAN Despacho Processo Nº RO-0000492-36.2017.5.13.0025 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE FABIANE CHIANCA ESTRELA ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673/PB) RECORRENTE TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RECORRIDO FABIANE CHIANCA ESTRELA ADVOGADO FLAVIA FERREIRA

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 236 RÉU TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) demanda, inclusive, com saldo sobejante em prol da Executada. Notificação Processo Nº RTOrd-0000457-76.2017.5.13.0025 AUTOR WINI FABRINI BEZERRA DE BRITO ADVOGADO TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB) ADVOGADO LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ(OAB: 11003

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU BANDA ENCANTU'S PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA(OAB: 25891/PB) RAFAELLA OLIVEIRA LOPES STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA(OAB: 25891/PB) FRANCISCO DE ASSIS LOPES ESTRELA PROMOÇÕES RODRIGO OLIVEIRA LOPES RÉU ADVOGADO 252 TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP JORGE RIBEIRO COUTINHO

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 39 a que se destina. Recurso parcialmente provido. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do - TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: RECURSO DO RECLAMADO BRADESCARD: REJEITAR A PRELIMINAR de

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 259 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANE CHIANCA ESTRELA AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2018 ÀS 08H:20. Notificação Processo Nº RTSum-0000333-59.2018.5.13.0025 AUTOR JOSE FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO EVELYNE BARROS RAMALHO(OAB: 24291/PB) ADVOGADO MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO(OAB: 23156/PB) RÉU BLACKJACK SERVICO DE BARES E LANCHO

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) FABRICIO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 161733/RJ) VIVIANA RODRIGUES MORAYA(OAB: 161107/RJ) NATALIE RIBEIRO SEIXAS(OAB: 168967/RJ) BANCO BRADESCARD S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) GUSTAVO CESAR

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE UBIRATAN MOREIRA DELGADO ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 16531/PB) JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO(OAB: 10727/PB)

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 para a condenação. João Pessoa-PB, 27/11/2018. 162 2014; quanto ao RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE: NEGAR PROVIMENTO. Custas processuais alteradas, conforme planilha de cálculos anexa. João Pessoa/PB, 27/11/2018. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000492-36.2017.5.13.0025 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE FABIANE CHIANCA ESTRELA ADVOGADO FLAVIA FERREIRA

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 95 mais acurada da decisão revela que o escopo da declaração IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de procedida pelo Supremo Tribunal Federal refere-se precipuamente instrumento processual que viabiliza o aprimoramento do julgado ao provimento dos cargos efetivos e não ao reconhecimento da impugnado. Todavia, não têm por objetivo atender a um mero norma jurídica regente

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 241 ADVOGADO ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB: 29895/BA) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) Custas pelo reclamante, no importe de 2% do valor fixado por esta sentença como valor da causa, porém dispensado o recolhimento, ADVOGADO face a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Oficie-se o Egrégio TRT para pagamento dos honorários periciais. Intimado(s)/Ci