Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 1066 com fundamento no art. 485, III e VI do CPC. Condeno a parte autora, em custas e despesas processuais, caso houver, advertindo-se que na hipótese de não pagamento no prazo legal, o crédito dela decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 46 da Lei n° 8.328/2015. Com o trânsito em j

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1799 reais, a ser cobrado do Estado do Pará. Deixo de fixar indenização civil, nos termos do Art. 387, IV do Código de Processo Penal, devido ausência de pedido específico. A intimação da sentença penal será feita com base no art. 392 do CPP. Comunique-se imediatamente a vítima (art. 201, § 2º do CPP e Lei 11.340/2006). Após o trânsito em julgado (CF, art. 5º, LVII) e permanecendo inalte

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 E A INQUIRICAO DA(S) SEGUINTE(S) TESTEMUNHA(S), ARROLADA(S) PELA DEFESA: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS O ADVOGADO DE DEFESA DISPENSO U A OITIVA DAS TESTEMUNHAS LEISER FERREIRA QUEIROZ E THIAGO REZEN DE. NA OCASIAO, FOI OPORTUNIZADA AO ACUSADO ENTREVISTA PREVIA COM SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, PROMOVEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSAD O CLEMILSON OLIVEIRA MELO , TAMBEM ATRAVES DO

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 GADO(A): TESTEMUNHA: NR. PROTOCOLO : 72801-15.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : CARLA HELOISA FONSECA REIS ADV ACUS : 10393 GO - EDELVITA BRITO ALVES DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA - PROTOCOLO: 201600728019 AO S 31 DIAS DO MES JANEIRO DO ANO DE 2017, AS 16:20 HORAS, NES

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO : 336472-28.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FERNANDA FERREIRA FARIA E OUTROS DESPACHO : - TERMO DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA - PROTOCOLO: 201603364727 A OS 18 DIAS DO MES JANEIRO DO ANO DE 2017, AS 15:30 HS, NESTA CIDA DE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS , ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FO RUM, NA SALA DE AUDIENCIAS,

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 IO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREIT O, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA; E PRESENTE A ASSISTENTE DE AUDIENCI A A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO DR. LUIS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR. PRESENTE A TESTEMUNH A JUNIOR CESAR SILVA . PRESENTE O ADVOGADO DE DEFESA NOMEADO PARA O ATO DR. FLAVIO MARIZ FREIRES, OAB/GO 35.6

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RICAO DA(S) SEGUINTE(S) TESTEMUNHA(S), ARROLADA(S) PELA DEFESA: T ATIANA DE PAULA DE JESUS NA OCASIAO, FOI OPORTUNIZADO AO ACUSADO ENTREVISTA PREVIA COM SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, PROMOVEU-SE O INT ERROGATORIO DO ACUSADO, TAMBEM ATRAVES DO SISTEMA AUDIOVISUAL, CO NFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DIANTE DO CUMPRIMENTO O AT

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 O ATO DR. FLAVIO MARIZ FREIRES, OAB/GO 35.636 . ABERTA A AUDIENCI A COM AS FORMALIDADES LEGAIS, A(S) TESTEMUNHA(S) FOI (FORAM) CIEN TIFICADA(S) DE QUE O TEOR DE SEUS DEPOIMENTOS (VOZ E IMAGEM) SERA O ARMAZENADOS EM FORMATO DIGITAL E ARQUIVADOS EM CARTORIO, PERMAN ECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZAM O USO DE S EUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA INSTRUIR O

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Maceió, 12 de abril de 2016. 590 CLT, objetivando imprimir efeito modificativo ao acórdão. Sustenta o embargante pugna pela reforma da decisão embargada, Assinatura sob o argumento de que " A decisão ora vergastada entendeu, em síntese, que o reclamante tem direito ao recebimento de horas extras no período laborado, indo totalmente de encontro com as VANDA MARIA FER

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS , ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO F ORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA; E PRESENTE O ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO DRA. FERNANDA BALBINOT . PRESENTE O ADVOGADO DE DEFESA NOMEA DO PARA O ATO O DR. ROMERO FERRAZ FILHO AOB/