Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33446  11 Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017 CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora Maria do Socorro Arias de Souza, ocorrido em 08 de agosto de 2017 e especialmente o que dispõe no Art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE: I – Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família a servidora Maria do Socorro Arias de Souza, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, matrícula nº 57190199/6, lotada

Diário Oficial ● 16/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33720  29 Terça-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2018 a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de procedimento de fiscalização, constate o descumprimento dos requisitos necessários à concessão da isenção do ICMS ou na hipótese de descumprimento das condições necessárias à fruição do benefício fiscal. Esta declaração de reconhecimento de isenção não gera direito adquirido ao seu beneficiário, e entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diár

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 269 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 AUTORIZAR, 16 (dezesseis) dias de gozo de férias a servidora TERESINHA DE JESUS SOUSA, Id Func nº 45420/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Marabá, para serem usufruídas no período de 07/02/2022 a 22/02/2022, em virtude da interrupção do gozo das férias referente ao exercício de 22/05/2017 a 21/05/2018, pela PORTARIA Nº 231 de 02/10/2018, publicada no DOE n° 33.715 de 05/010/2018. ANIDIO

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.106 Maria José Paes Barreto Franco de Macedo Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 8017468/1 Diretoria de Previdência 06/07/2019 a 05/07/2020 Mário Nascimento Moura 57234093/2 Procuradoria Jurídica – Contencioso 07/05/2020 a 06/05/2021 William Anjos Rabelo 55589095/1 Coordenadoria de Orçamento e Finanças 06/06/2021 a 05/06/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 13/10/2022 a 27/10/2022 05/12/2022 a 19/12/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 DÊ-SE CIÊNCIA, REGIST

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº .1755../2019-GS/SEFA, DE 10 DE ...Dezembro.. de 2019. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instaurada por intermédio da PORTARIA Nº 1.492, de 03/10/2019, publicada no DOE nº 34.003 de 07/10/2019, constituída com o objetivo de apurar os fatos relatados no Processo nº 132019

Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29.05.2020, publicado no DOE nº 34.240, de 1 de junho de 2020 que dispõe sobre normas pertinentes à cessão de servidor; CONSIDERANDO, ainda o teor do Processo Administrativo Eletrônico-PAE nº. 2020/466338; R E S O L V E: FORMALIZAR a prorrogação de cessão do servidor JAIME WANDERLEY CORREA NONATO, Id. Funcional nº. 5413214, ocupante do cargo de Motorista, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversida

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 PORTARIA Nº 2178 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PRORROGAR por 91 (noventa e um) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA ELIZONETH FIGUEIREDO QUEIROZ, Id Func nº 3248798/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, no período de 02/10/2019 a 31/12/2019. SIMONE MARIAMORGADO FERREIRA Diretora de Administração PORTARIA Nº 2179 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúd

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº 2.021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451, de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019), R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras, ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Matrícula Funcional: 0323358803, e ELIZANEIDE DE SOUZA LOPES Matrícula Funcional: 5717351202 – Gerente Fazendária,

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 MAURICIO PANTOJA DA COSTA; 211105562, ROMULO PALHETA LEMOS MOTA; 211107539, ROMULO RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS; 211102824, RONALDO ABDORAL REGIS DE OLIVEIRA; 211101472, RONALDO DA CUNHA BARATA; 211106921, RONALDO JOSE CUNHA DOREA FILHO; 211107562, RONALDO JOSE RODRIGUES JUNIOR; 211105628, RONALDO MARTINS FURTADO; 211100960, RONALDO MASAKAZU HAMAGUCHI JUNIOR; 211103287, RONEISY CRISTINA MELO DA SILVA; 211104202, RONILSON DE FREITAS DOS SANTOS; 211105849, ROSA AUGU

Diário Oficial ● 09/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.276 I, II, X, XII e XX, da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005; A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019; E o PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, no uso de suas competências que lhe são conferidas pe