Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região prova do fumus boni juris, considerando a fundamentação supra, não tipificada a hipótese do Art. 804 do CPC, indefere-se a liminar requerida. Notifique-se a requerente da presente decisão, por seu Advogado, mediante publicação no DEJT. Notifique-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, contestar o pedido, nos termos do Art. 802 do CPC. Após, con

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região não tipificada a hipótese do Art. 804 do CPC, indefere-se a liminar requerida. Notifique-se a requerente da presente decisão, por seu Advogado, mediante publicação no DEJT. Notifique-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, contestar o pedido, nos termos do Art. 802 do CPC. Após, conclusos. Aracati, 06/08/2014. ROBÃ?RIO MAIA DE OLIVEIRA - Juiz do Tra

Caderno único ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Expedientes necessários. Após, arquive-se com as devidas baixas. ANO XIX - EDIÇÃO 5661 27/76 033 - 0000003-50.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.000003-9 Réu: Jose Willian do Carmo Ramos DECISÃO Boa Vista, RR, 7 de janeiro de 2015. ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Criminal residual Nenhum advogado cadastrado. Trata-se de auto de prisão em flagrante de JOSÉ WILLIAN DO CARMO RAMO

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 496 Código de Processo Penal e art. 129, inciso I, da Constituição Federal, ressalvada a hipótese do art. 18 do CPP. Ciência ao Ministério Público. Comunique-se à autoridade policial acerca desta decisão. Pacajá-PA, 03 de agosto de 2021. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Pacajá PROCESSO: 00001915120128140069 PROCESSO ANTIGO: 2012200

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 542 inquérito do presente policial, com fundamento no art. 28, do Código de Processo Penal e art. 129, inciso I, da Constituição Federal, ressalvada a hipótese do art. 18 do CPP. Ciência ao Ministério Público. Comunique-se à autoridade policial acerca desta decisão. Pacajá-PA, 17 de agosto de 2021. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1293 428.01.2009.001119-2/000000-000 - n§ ordem 232/2009 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X R B COM?RCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇO E OUTROS - Proc. 232/09 Fls. 58/60: VISTOS... 1 - Providencie mem¢ria discriminada do dbito atualizado, primeiramente. 2 -Ap¢s, conclusos. Int. Paul¡nia, da

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMADO notificando sua advogada para ciência do alvará expedido e após arquive-se o processo em definitivo. Advogado ARACATI, Terça-feira, 12 de Agosto de 2014. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ROBERIO MAIA DE OLIVEIRA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0000769-02.2012.5.07.0023 RECLAMANTE LINDOVAL CORREIA BARBOSA Advogado ANTÃ?NIO C

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 406 Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2018. Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR (assinado digitalmente) Relatora Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora Despacho Despacho Processo Nº RO-0000362-15.2018.5.14.0403 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE F C ENXOVAIS LTDA - ME ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) RECORRIDO MANOEL SILVA E SILVA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior tiverem, que por este Juízo da 2ª Vara, correm os termos do Processo Crime nº 0002377-62.2016.8.04.4700, tendo como denunciado GERSON VIDINHA DOS SANTOS, por infração em tese, do art. 157, §º, inciso I do CPB, e como o indiciado não foi encontrado mandou a MMª. Juíza expedir o presente Edital de Citação ao denunciado GERSON VIDINHA DOS SANTOS, para que dentro de 10

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 525 elementos para oferecer a denúncia, ante a ausência de provas quanto à autoria, cabe ao órgão ministerial requerer o arquivamento das investigações. Por ser o Ministério Público o titular da ação penal (CF/88, art. 129, inciso I), possui a prerrogativa de decidir se a ação penal deve ou não ser oferecida, à luz dos elementos probatórios constantes nos autos,