Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3757 inscrição na dívida ativa, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), ROBERTO CARLOS LOPES (OAB 159272/SP) Processo 1000937-79.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo Kiyoshi Kimura - Institut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1452 19, DEFIRO o pedido do Requerente e em consequência, expeça-se o competente alvará. Caso a parte autora opte pelo levantamento via alvará eletrônico quanto aos saldos de FGTS, expeça-se ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que transfira o saldo para a conta judicial vinculada ao feito, possibilitando-se a formalização do ato. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4205 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o pagamento do montante atrasado e considerando que já houve a implantação do benefício, EXTINGO o cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao INSS. Inexistindo interesse recursal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DR. PAULO RODRIGUES DE ARRUDA (OAB 3900/ AM), EULIDES COSTA DA SILVA (OAB 002.745/AM), PAULO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 8766/ AM) - Processo 0028749-37.2003.8.04.0001 (001.03.028749-0) Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: W.B.F. e outro - OFICIE-SE ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS para que cesse os descontos no percentual de 21

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OTAVIO RODRIGUES FARIAS e outro - A resolução 56/2016 do CNJ estabelece que para se processar ações de inventário e partilhas judiciais é necessária a consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), com o objetivo principal de se verificar a existência testamento público e instrumento de aprovação de testamentos cerrados. Em que pese o artigo 1º desta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 354 judicial, concordância dos envolvidos e avaliação do bem, nos termos do art. 619 e art. 633 do CPC, sob pena de desfazimento do negócio jurídico, colação dos valores/bens, remoção de ofício da inventariante e demais medidas cabíveis. Cumpra-se. ADV: LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA (OAB 11042/AM), ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE, A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3323 289 de vocação hereditária estabelecida pelo art. 1.829 do CC. Deverão acompanhar a emenda as procurações e documentos pessoais de todos os requerentes, além de declaração de únicos herdeiros formalizada de próprio punho por cada um dos autores, sob pena de indeferimento. Na hipótese de existirem dependentes habilitados, deverá a pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ESAÚ MATIAS DE LIMA (OAB 5019/AM) - Processo 0625659-83.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: G. DE M. M. - Antes de qualquer outra manifestação nestes autos, PROCEDA-SE a consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), juntando-se a certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança, expedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2803 Processo 0015273-47.2009.8.26.0602 (602.01.2009.015273) - Outros Feitos não Especificados - Plinio Amaral Rogick Unibanco Sa - Nº ordem: 2009/001060 Vistos. A Corregedoria Nacional de Justiça determinou que juízes e tabeliães de notas só podem dar continuidade a procedimentos de inventários (judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 162 Processo 1010248-45.2020.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Kenji Sato - - Erika Sato - - Aquira Sato e outro Vistos. 1- Defiro aos herdeiros os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Cadastre-se os herdeiros e respectivos procuradores junto ao SAJ. 3- Nomeio inventariante a(o) autor(