Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2815 RECLAMADA : Dirce Rosa de Souza VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :0009345-42.2014.8.26.0408 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADO : Rinaldo da Silva Ferreira VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3166 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:44 horas CÍVEIS PROCESSO: 0718317-82.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Mario Jorge de Souza Marques ADVOGADO: 8251/AM - Luís Albert dos Santos Oliveira REQUERIDO: Banco Daycoval S/A VARA: 1ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3151 REQUERENTE : Municipio de Alto Alegre dos Parecis REQUERIDO : Thiago Aparecido Coutinho VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:48 horas PROCESSO : 0707011-19.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria do Perpetuo Socorro da Silva Lima ADVOGADO : 134

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3348 VARA : 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:34 horas CÍVEIS PROCESSO : 0699435-38.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Sidoney Tenacol de Castro ADVOGADO : 14403/AM - Marcondes Fonseca Luniere Neto REQUERIDO : Ba

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3001 REQUERENTE : Olindina de Souza Nogueira ADVOGADO : 10412/AM - Melquisedec Freitas Pantoja REQUERIDO : Olindina de Souza Nogueira VARA : 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 21:29 horas PROCESSO : 0765477-40.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3075 521 Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. SERVIÇO DE TERCEIRO. TELEFÔNICA DATA. A cobrança discriminada nas faturas como “serviço de terceiro telefônica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 807 de serviços bancários não é engano justificável. Presentes tais requisitos (má-fé e inexistência de engano justificável) a indenização por danos materiais deve se dar na forma de indébito (art. 42, parágrafo único do CDC).Nos termos do art. 14, §4º, e art. 16, incisos I e II, todos da Resolução nº 16/2017 deste TJ/AM,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 147 1.009 e 1.010, respectivamente. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art.1.010 do NCPC, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal ad quem independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se e cumpra-se. ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 062397

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: CLEBERSON MONTEIRO RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 16/08/2016 MPF: Sim DPU: Não 0016 PROCESSO: 0000763-90.2016.4.03.6314 RECTE: LUCIANO MATHIAS NAVARRO ADV. SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3122 VARA : 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:15 horas PROCESSO : 0683915-72.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Francisco Fabio Teixeira dos Santos ADVOGADO : 20373/SC - Maykon Felipe de Melo REQUERIDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA