Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. GISLAINE GLEREAN BOCCATO BERNARDELLI(OAB: 125334-A/SP) Relator AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - ANDREIA IZABEL BRAVO SOARES Processo Nº AIRR-0010940-45.2017.5.08.0110 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) ANTONIO ELIUTON

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA(OAB: 121882/SP) 1338 Advogado Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) Advogado - MARCELO BATISTA DA SILVA - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº AIRR-0001763-45.2017.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Sustenta que, apesar de instado por embargos de declaração, o TRT não se pronunciou a respeito de documento novo, produzido após o julgamento do recurso ordinário e é capaz de elidir a premissa fática que serviu de base para a condenação imposta pelo TRT. Foi intimado o agravado, que apresentou contrarrazões (fls. 1818/1858). Examino. O agravo interno é tempestivo e está subscri

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Satisfeitos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Conhecimento Conforme assentado no exame do agravo de instrumento, o Município reclamado logrou demonstrar violação do art. 114, I, da Constituição da República, ensejando, assim, o conhecimento do recurso de revista com fulcro no art. 896, "c", da CLT. Mérito No mérito, como consequência do conhecimento do recurso de revist

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 46 Diário Oficial do Distrito Federal Medeiros Carvalho / 10004750, Hugo de Miranda Taglialegna / 10027320, Hugo Fraga Lattanzi Mota / 10060049, Hugo Vasconcelos Loula / 10046624, Humberto Alves Brito Sousa de Melo / 10000090, Iasmim Gabriela Silva Souza / 10001096, Icaro Pinto Carvalho / 10046013, Igor Bosco Soares / 10041122, Igor Portela Alves Galindo / 10063079, Igor Soto Silawsky / 10019223, Isabela Vieira Borba / 10013025, Isabella Pinheiro Tavares / 10002637, Izabela Aguiar Pei