Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 604 - Das medidas cautelares Por fim, aventa o nobre advogado impetrante a possibilidade da custódia preventiva do paciente ser substituída por monitoramento eletrônico, com deferimento de prisão domiciliar e aplicação de outra medidas cautelares que o Juízo achar necessário, por acreditar igualmente eficaz para atingir a finalidade para a qual fora mantida a prisão preventiva do mesmo. Com efeito,

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 345 ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Número do processo: 0806046-10.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: THIAGO CALDAS QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA OAB: 13558/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABE

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2563 registrado via ferramenta Microsoft Teams. Às perguntas do Ministério Público respondeu que, segue anexo relatório audiovisual em mídia. Às perguntas do Advogado de Defesa Jose Roberto Da Silva Marques respondeu que, segue anexo relatório audiovisual em mídia. Às perguntas do Magistrado respondeu que, segue anexo relatório audiovisual em mídia. 2. Entre 1h21min00s a 1h28min15s, passouse a

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 115 Ordem: 044 Processo: 0815162-06.2021.8.14.0000 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES IMPETRANTE: THIAGO CALDAS QUEIROZ ADVOGADO: EVANDO MENDONÇA DUTRA - (OAB PA29371-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO ¿ PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Ordem: 043 Processo: 0812371-64.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES PACIENTE: L. M. C. ADVOGADO: MARLON NOVAES DA SILVA - (OAB PA27852-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 044 Processo: 0815

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 75 PACIENTE: THIAGO CALDAS QUEIROZ ADVOGADO: EVANDO MENDONÇA DUTRA - (OAB PA29371-A) AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 056 Processo: 0800455-96.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA PACIEN

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3823 Serve esta como MANDADO/ OFÍCIO/ conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. P.R.I.C. Goianésia do Pará, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco Respondendo cumulativamente pela Comarca de Goianésia do Pará documento assinado digitalmente PROCESSO

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7370/2022 - Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 180 Relator(a): Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA PACIENTE: THIAGO CALDAS QUEIROZ ADVOGADO: EVANDO MENDONÇA DUTRA - (OAB PA29371-A) AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a ordem. Ordem:

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2979 PROCESSO: 00022414320208140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/09/2020---VITIMA:S. M. S. DENUNCIADO:IZAEL VIANA COSTA. Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Praça da Bíblia, s/nº - Bairro Colegial - Fone/Fax: (94) 37791209

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3462 outubro de 2020. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do ParáPROCESSO: 00020015420208140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Termo Circunstanciado em: 08/10/2020---AUTOR DO FATO:JAQUELINE SOUSA SILVA AUTOR DO FATO:MARIA EDUARDA CRUZ DOS SANTOS VITIMA:E. S. V. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA