Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 394 BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE MARIA JORGE FERREIRA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: ZAQUEU DO ROSARIO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: DENISON DA SILVA NASCIMENTO Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 148 CONCEICAO TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: OSVALDETE GUEDES ASSUNCAO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: NILCE SIQUEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: MARIZETH ALFAIA FERREIRA Participação: ADV

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 136 MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora Número do processo: 0810264-18.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: T. A. G. Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANNE SARAIVA SANTOS OAB: 17440/PA Participação: AGRAVADO Nome: A. R. C. D. M. F. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA MODESTO BITENCOURT OAB: 7314/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DI

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 137 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: ORI VALMIR ASSUNCAO DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: LAURINETE BARBOSA DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: AMANDA DA CUNHA LEAL Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVA

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 147 fundamentos relevantes ao deslinde da controvérsia. No decisum objurgado ficou perfeitamente consignada a declaração de inconstitucionalidade formal dos arts. 132, XI e 246 da Lei nº 5.810/94 (RE 745.811 RG / PA (Tema 686). Outrossim, o ato decisório embargado indicou com clareza solar que o Plenário deste Tribunal de Justiça (MS nº 0000107-29.2013.814.0000, Acórdão nº 156.937), modificou sua

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 393 abusividade em detrimento do consumidor, bem como que é possível a revisão das taxas de juros em situações excepcionais, desde que haja relação de consumo e que a abusividade esteja cabalmente demonstrada, sendo possível a adequação aos limites do razoável, nos moldes do aresto a seguir: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DECISÃO MONOCRÁ

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 227 MANOEL DOS SANTOS LIMA Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000126-49.2020.5.13.0006 ALIBERTO FLORENCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS(OAB: 22478/PB) ADVOGADO THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB: 21999/PB) RÉU MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA MACIEL(OAB: 16875/PB) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR DESTINATÁRIO: ALIBERTO FLORENCIO DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 395 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: GABRIEL ROOSEVELT DA SILVA MAGALHES Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: JOAO CRISOSTOMO SILVA DE MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE FERNANDO JESUS DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DA SILVA CRUZ OAB: 25944/PA Partic

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 14609 RECLAMANTE ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4225a24 THIAGO DA SILVA CRUZ NATALIA COLANTUANO LIMA(OAB: 415603/SP) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) HEMA CONSTRUCAO LTDA FLAVIA FACHINI DELLAQUA(OAB:

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 CONSIGNATÁRIO RICARDO IZIDORIO DA SILVA DOS SANTOS THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB: 21999/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº 233 Notificação Processo Nº ConPag-0000818-19.2018.5.13.0006 CONSIGNANTE ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA - ME ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ(OAB: