Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2088 atuando na defesa do denunciado OLAVO . Presente o Defensor Público, Dr. RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA, atuando na defesa do denunciado WALLACE. Presentes os réus OLAVO DOS SANTOS BRITO, GUSTAVO VIEIRA ALVES e WALACE DE OLIVEIRA VOGADO. Presente as testemunhas FRANCISCA SOARES DA COSTA, FÁBIO MACENO DE OLIVEIRA e THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES. Presente as testemunhas de acusação FÁBIO MACENO D

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2481 (vinte e três) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove (23/08/2019) às 13h25min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de audiências da Vara Penal, onde se achava o MMº. Juiz de Direito, Drº. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, foi aberta a audiência de instrução de julgamento, e, após o pregão, verificou-se presente DR ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Pro

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2478 aquelas de interesse estatístico, expedindo-se a respectiva GUIA DE EXECUÇÃO. Sem custas. Condenado pobre assistido da Defensoria Pública. Dê-se ciência ao condenado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Redenção, 23 de agosto de 2019 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz de Direito da Capital, em auxílio à Vara Criminal de Redenção PROCESSO: 00140985820188140045 PROCESSO ANTIGO: ---- M

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2284 Francisca Soares da Costa e de Manoel da Paz Fonseca Brito - Preso CRR Redenção Crime: Art. 33, caput (enquadrado no art. 33, § 4º) da Lei nº 11.343/2006 Vítima: O Estado Vistos etc. O réu acima identificado foi condenado a uma pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, entretanto, como foi enquadrado no art. 33, § 4º da Lei nº 11.343/2006 (tráfico privilegi

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2086 Processo: 0014098-58.2018.8.14.0045 RÉ (U)S: OLAVO DOS SANTOS BRITO, GUSTAVO VIEIRA ALVES e WALACE DE OLIVEIRA VOGADO Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove (23/08/2019) às 13h25min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de audiências da Vara Penal, onde se achava o MMº. Juiz de Direito, Drº. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, foi abe

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2281 inicial de cumprimento da pena o SEMIABERTO, uma vez que o condenado, apesar de ser tecnicamente primário, quando foi preso em flagrante delito nestes autos, já respondia por 08 (oito) processos criminais, inclusive registra uma condenação por TRÁFICO DE DROGAS, em recurso, como se observa da certidão de fl. 58. Não é possível a substituição da pena de que trata o art. 44 do Código Penal

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2804 quem BRUNO chamou seu primo, que chamou o depoente; que não sabia que eles iriam fazer o que fizeram confrontar autoridades (…).” Ademais, os policiais compromissados ouvidos em juízo relataram a dinâmica dos fatos, corroborando as provas irrepetíveis juntadas nos autos do IPL. Veja-se trecho do depoimento do Delegado de Polícia Civil Luciano Freitas Farias: “(…) que começou a ser divulga

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 94 JUAN LENNON KEMPER DE SOUZA 9,92 148 THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES 9,89 95 RENAN MIRANDA ARRUDA DE CARVALHO BARROS 9,92 149 ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS 9,89 96 VALÉRIA DA COSTA VALENTIM 9,92 150 ALDEMIR PORTELA DE AGUIAR 9,89 97 GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA (Sub Judice) 9,92 151 LUCAS RAMBO KOCHHANN 9,89 98 ROBSON JUNIOR DA COSTA FAVACHO 9,92 152 ROMÁRIO LIMA GONÇALVES 9,89 99

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” - GEP – PC – 701.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 701.4 CRITÉRIO: ANTIGUIDADE LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU CRITÉRIO: MERECIMENTO SAMUELSON YOITI IGAKI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA JAMIL FARIAS CASSEB CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 705.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PC – 705.2 (NÍVEL SU

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” - GEP – PC – 701.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 701.4 CRITÉRIO: ANTIGUIDADE LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU CRITÉRIO: MERECIMENTO SAMUELSON YOITI IGAKI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA JAMIL FARIAS CASSEB CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 705.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PC – 705.2 (NÍVEL SUP