Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da Portaria nº 027/2014 publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 27 de Março de 2014, da servidora Fabiana A.C.M. Magalhães, Masp 11773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.II, 13233531 Monica Helena Lopes Garajau de Alcantara – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03503935 Maria Aparecida Nobre – ASB – 1 Belo Horizonte - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº 46.128/13, Rejane Lemos Marques Loures, Masp 1211046-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO02, para responder pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NATALIA FREITAS HEMERLY BRUCK 10739183 GAMB II C III A 01/01/2020 SABRINA MARIA DE LIMA ACCIOLY 11431541 GAMB II C III A 01/01/2020 SONIA MARIA FARACE BRAGA CHAVES 11576006 GAMB II C III A 01/01/2020 THELMA DUARTE 11538782 GAMB II C III A 01/01/2020 THIAGO MAGNO DIAS PEREIRA 11552825 GAMB II C III A 01/01/2020 YURI RAFAEL DE OLIVEIRA TROVAO 4491726 GAMB II C II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NATALIA FREITAS HEMERLY BRUCK 10739183 GAMB II C III A 01/01/2020 SABRINA MARIA DE LIMA ACCIOLY 11431541 GAMB II C III A 01/01/2020 SONIA MARIA FARACE BRAGA CHAVES 11576006 GAMB II C III A 01/01/2020 THELMA DUARTE 11538782 GAMB II C III A 01/01/2020 THIAGO MAGNO DIAS PEREIRA 11552825 GAMB II C III A 01/01/2020 YURI RAFAEL DE OLIVEIRA TROVAO 4491726 GAMB II C II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO 054 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao seguinte servidor: Luciano Matos, Masp: 1018153-8, DAI- 8, a partir de 19.08.2014, por sua filha Agnes Melissa Felisberto Matos;ATO 055 – ALTERAÇÃO DE NOME: Altera o nome a vista de documento apresentado pela servidora Denise da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1073/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02415586 Reinaldo Candido da Costa – EX-5 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 29/03/2016 A 05/04/2016 - 158.I, 03073251 Jose Rafael de Oliveira Freire – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 05407671 Nilda Moreira Neris Matias – ASB – 1 - Sete Lagoas - 43 - 01/02/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 05432141 Mercia Maria de Paula Correa Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 35 - 03/02/2014 A 09/03/2014 - 158.I, 05534011 Irene Lopes – PEB – 1 - Jequitiba - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 05588348 Lindalva de Lima Falcao Batista – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 26 -