Publicações Judiciais I ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de dezembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000214-25.2016.4.03.6110 RELATOR: Gab. 06 - JUIZ CONVOCADO ERIK GRAMSTRUP APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SWEETMIX IN

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo legal. São Paulo, 27 de março de 2019. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00061 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024891-40.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.024891-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(

Publicações Judiciais I ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intimem-se ambas as partes para que se manifestem sobre o recurso de embargos de declaração da parte adversa. São Paulo, 29 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000214-25.2016.4.03.6110 RELATOR: Gab. 06 - JUIZ CONVOCADO ERIK GRAMSTRUP APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,

Publicações Judiciais I ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310, THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040, JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951 Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310, THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040, JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951 Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310, THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040, JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951 Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO TREVIZANI BOER - SP236310, THIAGO MANCINI MI

Publicações Judiciais I ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2020. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0007510-53.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MERCANTIL DE ALIMENTOS QHZ LTDA, HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME, HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA, CAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040-A OUTROS PARTI

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000214-25.2016.4.03.6110 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACA

Publicações Judiciais I ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela recursal, para determinar a inclusão na condenação dos valores vencidos e vincendos da cota condominial devida até o trânsito em julgado da decisão dos autos da ação subjacente. Comunique-se. Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta. Int. São Paulo, 12 de novembro de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000214-25.2016.4.03.6110 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZEN

Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Cuida-se de apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL em face de sentença proferida nos autos de ação ordinária ajuizada por JOSÉ FRANCISCO BRUNO DE MELLO contra a apelante, que julgou parcialmente procedente o pedido. Regularmente processado o recurso, subiram os autos a esta Egrégia Corte para apreciação. Entretanto, às fls. 328 e 335, o autor renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação. A União Federal concordou com o referido pedido (fls. 325). Diante do exposto, HOM

Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Cuida-se de apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL em face de sentença proferida nos autos de ação ordinária ajuizada por JOSÉ FRANCISCO BRUNO DE MELLO contra a apelante, que julgou parcialmente procedente o pedido. Regularmente processado o recurso, subiram os autos a esta Egrégia Corte para apreciação. Entretanto, às fls. 328 e 335, o autor renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação. A União Federal concordou com o referido pedido (fls. 325). Diante do exposto, HOM