Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : THULE BRASIL COM/ DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA : SP209011 CARMINO DE LÉO NETO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00035864720154036128 1 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 102, III, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Por ora, dete

Publicações Judiciais I ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00097 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021696-14.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.021696-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA THULE BRASIL COM/ DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA SP209011 CARMINO DE LÉO NETO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00061893420164036104 3 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de in

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00106 ApelReex 2159417 0003836-55.2015.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : ALLCOFFEE EXP/ E COM/ LTDA ADV : SP120627 ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00107 AMS 367067 0003586-47.2015.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AP

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00100 AMS 367067 0003586-47.2015.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : THULE BRASIL COM/ DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ADV : SP209011 CARMINO DE LÉO NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00101 AC 1640037 0026033-26.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00100 AMS 367067 0003586-47.2015.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : THULE BRASIL COM/ DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ADV : SP209011 CARMINO DE LÉO NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00101 AC 1640037 0026033-26.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(

Publicações Judiciais II ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER 00151 Ap 2266487 0003368-40.2015.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : LUIZ PRATES DA FONSECA E CIA LTDA ADV : SP182646 ROBERTO MOREIRA DIAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00152 Ap 340386 0015638-38.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA ADV : SP098385 ROBINSON VIEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : S

Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

96.03.058547-5 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : CASA AMERICA COM/ DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV : SP027949 LUIZA GOES DE ARAUJO PINHO e outros(as) APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00295 ApReeNec 362537 0003585-62.2015.4.03.6128 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : PAULO BRANCATI e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AMERICANA >34ªSSJ>SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0105 AMS-SP 364206 0004647-77.2013.4.03.6106 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : EMAR I

Publicações Judiciais II ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00018 AC 2152526 0022863-70.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : NICHIBRAS IND/ E COM/ LTDA ADV : SP175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI 00019 AMS 361651 0004989-02.2015.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006

Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : TRINYS IND/ E COM/ LTDA ADV : SC035340 EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP Anotações : DUPLO GRAU 00118 AI 564995 0020150-55.2015.4.03.0000 SP 00036358520144036108 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE ADV : VIVIAN CRISTINA SAHADE BRUNATTI SANTOS AOKI : SP100731 HERMES LUIZ SANTOS AOKI AGRDO(A) : Universidade do Sagrado Coracao USC ADV : SP125325 ANDRE MARIO GODA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP 00