Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2015.01.1.068416-9 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EVIS

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8509 Notificação Processo Nº 0002268-20.2014.5.03.0069 RECLAMANTE Sidiney Severiano Borges RECLAMADO Novelis do Brasil Ltda. Advogado Bruno Miarelli Duarte(OAB: 093776MG) Advogado Luciano Correa Maia(OAB: 121139MG) Tendo em vista o disposto no art.841, §1º, c/c art.523, §1º e art.105, do CPC, em leitura sistêmica com o art.880, da CLT, intime-se o executado, por pu

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001640-31.2014.5.03.0069 RECLAMANTE Maycon Jaine Goncalves RECLAMADO Claudia Patricia Santissima Teixeira Me Advogado Adriane Fortes Souza Jales(OAB: 119928MG) Diante das informações existentes a execução se volte contra a sócia nos da 11021 endereço fornecido pelo Autor às fs. 43. Sendo assim, intime-se o Autor para no prazo de 30 dias indicar meios efe

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. BRENO MEDEIROS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DRA. MARIANA VIANA FRAGA(OAB: 30759/DF) DRA. CLARISSA CIGANA(OAB: 57191/RS) DARCI CÉSAR RAMOS DE OLIVEIRA DR. RÉGIS ELENO FONTANA(OAB: 27389-A/RS) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF DR. DINO ARAÚJO DE ANDRADE(OAB: 20182-A/DF) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3964 EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E- da culpa in vigilando ou in eligendo da Administração Pública RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO tomadora de serviços. Ponderou que o STF rejeitou o voto lançado ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA pelo redator designado, Ministro Luiz Fux, no julgamento dos REGULAR DE embargos declarató

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 111

Caderno único ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2009 Brasília - DF, terça-feira, 23 de junho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.088204-5 Aleatória 19/06/2009 1800 - REPARACAO DE DANOS 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ESTER YOSHIE YOSINO DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.088207-8 Aleatória 19/06/2009 1297 - DECLARATORIA 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANDREA BARRA CID DF020

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 237 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Maria do Carmo Batista Santos Executado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl I DESPACHO Com vistas ao regular prosseguimento do feito, DETERMINO: A expedição dos competentes ALVARÁS JUDICIAIS, para liberação do valor bloqueado em favor da exequente e seu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 335 ainda com precedente do STJ.Custas e honorários advocatícios dispensados neste primeiro grau de jurisdição, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).Havendo requerimento de execução, dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.Caso haja a apresentação de recu

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2012 20080110928643 20100110018083 20080111073246 20100110085073 20100110093093 20100110166924 20100110178328 20100110259988 20100110280556 20080110651525 20080111475223 20090110492259 20090110896313 20090111559205 20090111983663 20100110147355 20090111371043 20090111459472 20090111653438 20080111656327 20090111676737 20090111725665 20100110195313 20100110250310 20090110770482 20090110903595 20090111170918 20090111391703 20090111276515 20090111256360 20090111175538 2009011096304