Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 N. 0701811-98.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NELSON GUIMARAES DA FONSECA. Adv(s).: DF26518 - JEAN GOMES CHAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.001852-2 ALEATORIA 10/01/2011 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 407 - SETIMA VARA DE FAMILIA F.E.L.P. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.001853-9 ALEATORIA 10/01/2011 1566 - INDENIZACAO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA FELIPE BITTEN

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707212-15.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos das Portarias Conjunta nº 10, de 03 de março de 2016 e n. 91/2017, encaminhei os requisitórios expedidos nos autos deste proce

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 REPROVAÇÃO. PEDIDO DE REPETIÇÃO DA PROVA. INVIABILIDADE. 1. Não ocorre a perda superveniente do interesse de agir ou do objeto ante o término do concurso durante a tramitação do processo, quando está sendo discutida possível ilegalidade em etapas do certame, mesmo que o candidato não tenha participado das demais fases do concurso. 2. A condição climática durante a realização da prova de es

Caderno único ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 CERTIDÃO Nº 55927-2/05 - Anulatoria - A: HELES ANGOLA DE MENDONCA. Adv(s).: DF01358A - Nelson Tokashike, DF016425 - Marcia Suellen Rodrigues da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior, DF020432 - Ivan Machado Barbosa. Certifico que estes autos aguardarão em Cartório a execução do julgado pelo prazo de 06 (seis) meses. Findo o prazo sem a manifestação da parte interessada, a Secretari

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 Porquanto presentes os respectivos pressupostos, RECEBO a Apelação de folhas 135/139, no efeito meramente devolutivo, quanto à confirmação da antecipação dos efeitos da tutela (art. 520, VII, do Código de Processo Civil). Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com nossas homenagens. I. Brasília

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 17.12.13. Assim, diante da presunção de constitucionalidade da referida lei, entendo prudente a suspensão do presente feito até o transito em julgado da ADI. I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/02/2014 às 12h35. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 2010.01.1.152839-9 - Cominatoria - A: IZIS BORGES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 pressupostos, recebo a apelação de fls. 49/53, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terça-feira, 17/04/2012 às 13h37. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 134552-0/10 - Acao de Conhecimento - A: ELIAS SERAFIM SILVA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva,

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 outras provas, especificando a sua finalidade, sob pena de indeferimento.Brasília - DF, segunda-feira, 10/01/2011 às 18h22.Andre Bernardes Dias,Técnico Judiciário. SENTENÇA Nº 35763-9/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. R: JORGE ABDON MANSUR ISMAEL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto e pel

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 inequívoca que convença da verossimilhança das alegações ii) fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Em melhores palavras: a causa de pedir declinada na inicial, além de comprovada nos autos, deve revestir-se de acerto jurídico, tudo num juízo de cognição sumária; ademais, a entrega do bem jurídico perseguido tem de ser imediata, sob pena de frustração da atividade j