Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MCS INDICIADO : MDS PRVR DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS MAYCON DOUGLAS DA SILVA E PABLO RODRIGUES VERGILIO ROSA PELA PRA TICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 217-A DO CP. POIS BEM, VERIF ICO QUE A PECA OFERTADA PELO PARQUET PREENCHE OS REQUISITOS DO AR T. 41 DO CPP E QUE NAO SE

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/05/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 227391/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1571 Analista Judiciário PROCESSO: 00078426120148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2021 DENUNCIADO:RANEZE BENTES DAS CHAGAS Representante(s): OAB 7890 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (ADVOGADO) OAB 15053 - FABRICIO MARTINS PEREIRA (ADVOGADO) OAB 19674 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 406420-96.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2813 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : BENEDITO DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201504064202 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA ____/____/_____, AS ____:____ HORAS PARA O ITIVA DA TES

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 RIOS FUNDAMENTOS POR CONSEGUINTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS, PARA QUE HAJA O RE G ULAR PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO EM QUESTAO INTIMEM-SE CU MPRA-SE ITUMBIARA, 23 DE OUTUBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE S OUZ A JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 137568-45.2012.8.09.0088 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA

Seção III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 1 DE OUTUBRO DE 2013. JOSÉ DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREIT O -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO INACIO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : : 331191-62.2013.8.09.0113 571 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA VGFR PJR RFM 35826 GO - K

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 668 peculiaridades do caso. Assim, restando claro que a perspectiva in concreto enseja a finalização através de sentença e a posterior extinção da pretensão punitiva estatal através da prescrição, tomando por base a pena em concreto, vê-se que é manifesta a falta de interesse processual superveniente nos presentes autos, ou seja, desenha-se neste quadro nÃ-tida a figu

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 458 DE REPRESENTAÃÃO/QUEIXA no caso vertente, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, e no art. 38, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a/s) autor(a/es) do fato supra, qualificado(a/s) nos autos, relativamente à (a) infração(ões) que lhe(s) é(são) imputada(s) pelo presente PROCEDIMENTO CRIMINAL. Havendo OBJETOS APREENDIDOS, certifique-se sobre a

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3666 Direito Substituta PROCESSO: 00000223520188140140 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/08/2021---DENUNCIADO:EDINALDO OLIVEIRA COSTA Representante(s): OAB 19052 - OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:RONALDO DE S

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 218 verifica-se que vieram conclusos na fase do art. 397 do Código de Processo Penal, a fim de serem analisadas as hipóteses de absolvição sumária.        Considerando as teses defensivas apresentadas em sede de Resposta à Acusação, destaca-se que a exordial acusatória logrou êxito ao demonstrar a existência de indÃ-cios de autoria e materialidade, presente a