Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2 recorrente, estando a decisão satisfatoriamente fundamentada. titularidade do direito individual homogêneo seja definida em ação Vale gizar que o julgador não está obrigado a responder a todas as autônoma." alegações das partes se já tiver exposto motivo suficiente para O sindicato, no recurso de revista, assevera que possui legitimidade fundamentar a deci

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 6 2015. substituído para aferir a titularidade do direito. Aponta para o Nessa trilha, o exc. Supremo Tribunal Federal (AGAIRR 215.976- dissenso jurisprudencial colacionado. 2/PE; Rel. Min. Maurício Corrêa; DJ de 2.10.1998, seção 1, pág. Outrossim, aduz que a egr. Turma não observou o teor da Súmula 008); o STJ (EDcl no MS 21.315-DF, Relatora Ministra Diva Mal

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1646 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá essa de expediente de comunicação. Marabá, 07/07/2021. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá. Número do processo: 0804957-33.2018.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: NUBIA APARECIDA PEREIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: IVALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR OAB: 22226/PA Participaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 107 Oliva (OAB: 7402/MS)Apelado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - OBRIGAÇÃO DO LIQUIDANTE DE DEMONSTRAR QUE SOFREU O DANO REPUTADO ILÍCITO NA AÇÃO COLETIVA - TITULARIDADE DO DIREITO NÃO AUFERIDA - EXTINÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1675 Oliveira - - Acileia Soares de Oliveira - Vistos.Apresentem os autores documentos que comprovem a titularidade do direito pleiteado ou ainda esclareçam se referidos documentos foram solicitados à requerida na esfera extrajudicial, comprovando documentalmente.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da ini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 108 MS)EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - OBRIGAÇÃO DO LIQUIDANTE DE DEMONSTRAR QUE SOFREU O DANO REPUTADO ILÍCITO NA AÇÃO COLETIVA - TITULARIDADE DO DIREITO NÃO AUFERIDA - EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. I) Na liquidação da sentença genérica, o liquidante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 108 Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - OBRIGAÇÃO DO LIQUIDANTE DE DEMONSTRAR QUE SOFREU O DANO REPUTADO ILÍCITO NA AÇÃO COLETIVA - TITULARIDADE DO DIREITO NÃO AUFERIDA - EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. I) Na liquidação da

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 2057 Diretor de Secretaria da 3° Vara Cível Número do processo: 0804991-08.2018.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: RAMILDA DOS SANTOS FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: IVALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR OAB: 22226/PA Participação: REU Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: 14351/PA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2141 PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0803396-37.2019.8.14.0028 AUTOR: ADELSON FONSECA AGUIAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO SANEADORA vistos. A PRELIMINAR DE INÉPCIA POR FALTA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. A Seguradora Ré sustentou preliminar de inépcia, sob o argumento de que a fal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 178 Apelação Cível nº 0819481-44.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Oscar Batista Bonancin Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Mon