Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 103 e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, BEDÊ FREIRE e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e Juíza provimento par

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 82 JÚNIOR, e Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade recursal. Custas pelo recorrente, porém dispensadas por ser este beneficiário da justiça gratuita (art. 790-A da CLT). Acórdão Processo Nº ROPS-0016409-77.2017.5.16.0004 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE CL

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 23 Intimado(s)/Citado(s): Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e GERSON DE OLIVEIRA COSTA ainda, com a presença do - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o adiciona

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 67 SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de negar-lhe provimento para manter a decisão agravada ". ID 37f4458 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os Desembargadores da 2ª Turma

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 50 Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau ". Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id a93a320, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Acórdão Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 44 ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão de primeiro grau. Acórdão Processo Nº ROPS-0017043-13.2016.5.16.0003 Relator ILKA

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, 36 de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0016679-23.2016.5.16.0009 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) ADVOGADO C

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 82 BEDÊ FREIRE e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e Juíza provimento para manter a decisão de primeiro grau. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA (convocada) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho ROBE

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 SOBRINHO (convocado) e do Excelentíssimo Senhor Procurador 117 concedido à parte autora. Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir o benefício da justiça gratuita concedido à parte autora. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017204-85.2014.5.16.0005 Relator MARCIA AN

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 55 JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juíza JUACEMA AGUIAR COSTA (Convocada) e Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016458-19.2016.5.16.0016 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE FRANCISCO DE JESUS COLINS ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA(OAB: