Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 PROCESSO :2015654-57.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Letícia Fantinatti de Melo REQDO : Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FAAP PROCESSO :2020701-12.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Helena da Costa Quin

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO direito às horas de percurso"), seja porque a mesma cláusula também traz como exceção o fato de o local não ser servido por ADVOGADO transporte público (situação já discutida e constatada na análise da ADVOGADO letra "a", em que restou demonstrado que os transportes públicos ADVOGADO existentes não possuíam horários compatíveis), in verbis: ADVOGAD

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 7764) RECORRIDA : COMPANHIA METROPOLINA DE TRANSPORTES PÚBLICOS ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS (OAB/PI 2254) ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO BASE INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. OJ N.º 272 DA SBDI-I DO TST. SÚMULA VINCULANTE N.º 16 DO STF. Não configura violação ao art. 7º, IV, da CF/1988, a percepç

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 RESENHA No 2-1167/2014 Processo : 0002896-56.2012.5.22.0002 Reclamante: ANA CRISTINA CAMELO FALCAO Advogado(a): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA Reclamado: EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(a): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONÇALVES Advogado(a): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA A parte reclamante interpôs TEMPESTIVAMENTE Recurso Ordinári

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Processo : 0002691-61.2011.5.22.0002 Reclamante: EDMILSON GONCALVES PEDREIRO Advogado(a): FRANCISCA PEREIRA NUNES Reclamado: IRANEI RICARDO DE OLIVEIRA Advogado(a): JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA M. CAMPOS Notificar a parte reclamante para fins de apresentação da sua CTPS para fins de anotação da mesma pela reclamada. RESENHA No 2-1594/2014 Processo : 0002724-80.2013.5.22.000

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1629 Relatora : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo prequestionamento, considerando a impossibilidade de revolvimento Embargante : USINA PETRIBU S/A de fatos e provas perante a Instância Superior, pede que a Turma Advogado : Jairo Cavalcanti de Aquino se manifeste expressamente em relação aos seguintes pontos: a) Embargado : JOEL ROSENDO DO NASCIMENTO se há

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 771 Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 174 - 0074375-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Edson Ferreira - Agravante: Maria Martinez Grecco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2024 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: JESUS FEREZIN - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Raia Ferranti (OAB: 120193/SP) (Fls: 28) 108 - 2166161-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Vara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Zilda Rufino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Monteiro, representado pelo seu Procurador-Geral. Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 76) – Emba

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 0806131-66.2020.8.15.0000. Oriundo 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Andréa de Oliveira Freire. Advogado(s): João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386). Agravado(s): O Município de Araruna, representado pelo seu Procurador-Geral.