CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1286 Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): F DESPACHO DÊ-SE vista à Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 06 de junho de 2022. IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0704478-60.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1013 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0529166-75.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alielson Duarte Da Silva Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1497 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LICOMEDIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Após, volte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1504 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Presentes as razões e contrarrazões do recurso, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 610, do Código de Processo Penal. Após, retornem-me os autos conclusos. Salvador/BA, 12 de abril de 2022. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUND

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1473 APELADO: LEANDRO CARLOS DE SANTANA SANTOS Advogado(s): LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA26789-A) RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o oferecimento de contrarrazões, ID 20953828, e da certidão acostada ao ID 27225417, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 12 de abril de 2022

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2318 Nestes termos, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Requisitem-se informações à Autoridade indigitada coatora, para que as preste no prazo de 05 (cinco) dias. Após, sigam os autos ao Parquet, para pronunciamento conclusivo, em observância ao art. 53, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os informes requestados podem ser enviados por meio e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1898 Apelante: Iury Sena De Jesus Advogado: Rogerio Ferreira Tosta Barros (OAB:BA57200-A) Advogado: Brendo Ferreira Tosta Barros (OAB:BA63203-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL n. 8125506-94.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1973 DESPACHO Nos termos do art. 600, §4º, do CPP, intime-se a parte apelante, por seus advogados, via DJe, para apresentar as razões ao recurso, no prazo de 08 dias, sob pena de caracterização de abandono do processo e fixação de multa de, no mínimo, 10 salários mínimos. Apresentadas as razões, remetam-se os autos, via sistema, ao Juízo de origem, em dilig�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2101 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003067-77.2018.8.05.0211, da Comarca de Riachão do Jacuípe, nos quais figuram como Apelante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e Apelado, MARCOS VENICIUS PEREIRA SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1467 Apelante: Ailton Paulo Dos Santos Lessa Advogado: Carlos Augusto Pereira Guimaraes (OAB:BA11978-A) Advogado: Camila Leal Guimaraes (OAB:BA52864-A) Apelante: Ricardo Brandao Costa Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segu