Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 13 TO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.DIA 12.11.19 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE. RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – EMBARGOS DE D

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835364-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPrev – Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Antônio Alexandre CorreiaADVOGADO: Bianca Diniz de Castil

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 8 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 0001053-95.2018.815.0000. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. REQUERENTE: Ananere Maria Moreira da Silva Tejo. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva, Oab/pb Nº 11.589 E Outros. REQUERIDO: Justica Publica. Vistos etc. Forte em tais razões, defiro parcialmente o pedido para restituição da quan

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000173-69.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Procuradora Adlany Alves Xavier. EMBARGADO: Raymundo Santana Ltda. E Outros, Representado Por Sua Curadora Especial Ariane Brito Tavares. PROCESSUAL CI

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 apelante”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04–APELAÇÕES CIVEIS Nº 0001036-19.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE: Francisco de Assis Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio Alves do Nascimento e Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 Apelado: Estado da Paraíba. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB 10.492, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca das contrarrazões de fls. 156/160, especificamente no que se refere à alegação de inadequação da via eleita para atacar decisão que julga impugnação

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 mediante a modalidade recursal própria. E nesse sentido, os nossos Tribunais, há muito tempo, já consolidaram o entendimento refutando a utilização de Embargos de Declaração como meio de rediscussão da matéria, devendo ser restrito às hipóteses do art. 1022 do CPC. Sujeita-se à multa do art. 1026, § 2º, do CPC, o Embargante que mane

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 te: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita, Recurso Adesivo-Fls.100. Processo: 0003330-29.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Emanuel Silva Do Amaral, Advogado: Luiz De Paula Cabral, Andre Herbert Cabral Borba, Apelado: Justica Publica. Processo: 000353503.2013.815.2001, Automati

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0001455-88.2015.815.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a). APELADO: Cristiane da Silva. ADVOGADO: Marcia Moreira da