Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 14 Condutas Afins Apelante: Justica Publica, Apelado: Jorge Lucio De Macedo, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0006538-43.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Roberto Pereira Da Silva, Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 00112 Processo: 0071309-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIELSON BERNARDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 12 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806928-13.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Neli Santiago Pereira. Advogado(s): Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23.684 e Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1.580 Impetrado(s): Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 00527 Processo: 0099708-17.2012.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se a sra. andrea melo de lima, para comparecer na funad, acompanhada da criança levi de lima barros no dia 23/10/2018, as 13:30 horas 2A. VARA INF E JUVENTU

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 11 (Advs: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB. 23.782), Joallyson Guedes Resende, OAB/PB. 16.427, e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB;/PB nº 9.132 e Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108). Apelada: Justiça Pública. 18º - PJE) Habeas Corpus nº

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00279 Processo: 0003101-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriapublicada no sistema inteiro teor e Registro Virtual

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 ALVARÁ...ULTERIOR DELIBERAÇÃO...COMPARECERA AUDIÊNCIA...DIA 08/10/19 ÀS 08:30 NA SALA DE AUDIÊNCIA DESSE JUÍZO. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00230 Processo: 0001943-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LYNDON JOHNSON CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO: 021101PB CA

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 • 103; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 144; Erika Fernandes De Souza 021643 - Pb • 53; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 109; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 199; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 15; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 220; Flavia Sergio De Andrade Apolonio 030128 - Pe •

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00168 Processo: 0013156-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00169 Processo: 0015728-76.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 00076 Processo: 0042554-36.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELAINE CRISTINA DA SILVAREU: ELAINE CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00077 Processo: 0043864-96.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROMELIA FERREIR