Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º Para apuração dos resultados, serão considerados os períodos: I - de maio de 2021 a julho de 2022, no primeiro reajuste do ciclo; II - de agosto de 2022 a agosto de 2023, no segundo reajuste; III - de setembro de 2023 a agosto de 2024, no terceiro reajuste; IV - de setembro de 2024 a agosto de 2025, na próxima revisão tarifária.” Art. 12. O §4º do art. 44 do Anexo II da Resolução Arsae-MG 154, de 28 d

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1218 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA NOTIFICAÇÃO Endereço desconhecido Pela presente, nos termos do despacho retro, fica o destinatário intimado acerca da resposta do ofício acostado aos autos no ID DESTINATÁRIO 61e7aa0. Prazo: 05 (cinco) dias. JOEL FRANCISCO CORREA CANOAS/RS, 21 de julho de 2021. Endere

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 779 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO(OAB: 52146/RS) GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB: 22406/RS) DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS) SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA André Luís Braga Rodrigues(OAB: 69103/RS) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) SOUZA CRUZ LTDA DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) LEONARDO RADUNZ VIEIR

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anota que os débitos que a agravante pretende parcelar no programa de parcelamento em apreço são, de fato, passível de distinção dos demais débitos discutidos na ação judicial correspondente e que a agravante cumpriu as exigências apontadas nos itens I, II e III, haja vista que, em tempo hábil, apresentou nos autos da Execução Fiscal nº 2008618220020060, ação em que discute a exigibilidade dos débitos consubstanciados na CDA nº 80.2.07.013305-87, petição renunciando parcialme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº 17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 20 1295418 - 1 Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº 17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 20 1295418 - 1 Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 20598 de 12/02/2019. Requerente: Ivo Fernandes Silva. CPF: 067.325.836-03. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que o documento do processo, relatório técnico apresentam estudos em desconformidade com as normas técnicas e termos de referência disponibilizados pelo IGAM, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, art

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 496 Dessa forma, defiro o processamento do mandado de segurança. [...] No caso, o ato impugnado consistente na decisão que indeferiu a § 10. A anotação da extinção do contrato na Carteira de Trabalho e liminar postulada, foi lavrado nos seguintes termos (Id 57d63b4 - Previdência Social é documento hábil para requerer o benefício do Pág. 1): seguro-desemprego

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO(OAB: 52146/RS) GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB: 22406/RS) DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS) SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA André Luís Braga Rodrigues(OAB: 69103/RS) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) LEONARDO

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 494 JUIZ DE FORA/MG, 20 de abril de 2021. concessão da tutela de urgência postulada no sentido de que a FERNANDO CESAR DA FONSECA Unidade de Atendimento Integrado (UAI) considere a baixa na Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho” CTPS digital da Impetrante em 28.03.2021 para a finalidade de D.m.v., entendo que a decisão acima transcrita violou direito líquido requerim