Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 SILVA. A: LAILA CAROLLINE SILVA DE MELO DOURADO. A: VIRGINIA MONTEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF12158 - LUCENIR RODRIGUES. R: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF33119 - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do CPC. Por conseguinte, condeno a parte autora ao

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0713047-81.2017.8.07.0018 - RECURSO ESPECIAL - A: DENISE CANUT. Adv(s).: DF0883400A - CLAUDIA SANTANNA VIEIRA. R: LETICIA CANUT DE MOURA. Adv(s).: DF0883400A - CLAUDIA SANTANNA VIEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10075 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ccb50b PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corrêa Silveira INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ccb50b DESPACHO PJe-JT proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Vistos. Márci

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 11961 ADVOGADO PAULO ROBERTO CAMELO(OAB: 86121/MG) UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LT ELZIR ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 41303/MG) MARIA ELISA BRASIL VIEIRA DOS SANTOS JOSE ARTHUR GUIMARAES E SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57f7a8f RÉU proferido nos autos. CONCLUSÃO ADVOGADO Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corrê

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tomadas as seguintes providências: 16195 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: verificação se havia saldo de depósito judicial e/ou de recursal sem liberação, conforme art. 6o. da Resolução n.136/2020 c/c PODER JUDICIÁRIO art.1o. do Ato Conjunto n.01 do CSJT; JUSTIÇA DO TRABALHO verificação se havia inclusão de bloqueios financeiros junto

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Jorge Romero Chegury(OAB: MG 50035) Elder Guerra Magalhaes(OAB: MG 50326) Construtora Remo Ltda. Otavio Tulio Pedersoli Rocha(OAB: MG 73319) Processo Nº RO-0000438-31.2014.5.03.0162 Processo Nº RO-00438/2014-162-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Posto Avancado de Piumhi Juiza Convoc

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 20070110662320 20050110614205 20050110614205 20050110614205 20060111295005 20060110250015 20060110623322 20060110623322 20040110285107 20070111087323 20070110549059 20060111192586 20070110647245 20040110678119 20030110566814 20060110105812 20060110084256 20050110292895 20070020037407 20070020025015 20050110620605 20060110386419 20050111473119 20030111095375 20030111095375 20050110433167 20050110433167 20060111329058 20070110837507 20110110279150 20120110737788 2011011179474

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região os mesmos Processo Nº AP-0000149-02.2011.5.03.0034 Processo Nº AP-00149/2011-034-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Juiza Convocada Adriana G.de Sena Orsini Uniao Federal (INSS) Emerson Luiz de Almeida(OAB: PP 330) Walber Jose Lacerda Macedo Heli Rodrigues da Silva(OAB:

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 602 aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou A partir da decisão da ADI 5766/STF, que teve a ata de julgamento jurídica. publicada em 05/11/2021, prevaleceu no STF a declaração de Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / inconstitucionalidade da norma que obriga o empregado beneficiário Diferença Salarial da justiça

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 MEDICO LT DESPACHO Após o indeferimento da tutela de urgência vindicada (ID 15657295), foi interposto agravo de instrumento, tendo sido deferida a antecipação de tutela recursal, conforme noticiado por meio do ofício de ID 16008620, cujo dispositivo da decisão possui o seguinte teor: ?Assim, presentes os requisitos inerentes ao provimento liminar, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal,