Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800387-45.2017.8.15.0631. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADA: VALDEMIRA ALEXANDRE DOS SANTOS. ADVOGADO: JORGE GLECIO DE ARAÚJO RAMOS (OAB/PB 19.985). RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0010372-06.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: MARIA DO CARMO NOBREGA FURTADO. ADVOGADA: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/PB 15.584). RELATOR:

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002143-62.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. EMBARGADO(S): KATIUSCIA DANTAS DE OLIVEIRA MEDEIROS. A