Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 683 - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0000582-32.2010.8.26.0266/50000 - Embargos de Declaração - Itanhaém - Embargte: Nisangela Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 789 Nº 0000047-39.2012.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Amelia Garcia Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Credicitrus Cooperativa de Credito Rural Coopercitrus - Fica intimada a apelante para apresentar resposta ao agravo de despacho denegatório em recurso especial. - Advs: Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 771 Benedita Debiazzi - Agravado: Roseli Aparecida Debiazzi Miliatti - Agravado: José Debiazzi - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3343 Nº 1000756-56.2019.8.26.0412/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Palestina - Apelante: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: André Luis Vieira Espinosa - Magistrado(a) Dimas R

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 repercussão geral, do Recurso Extraordinário nº 870947/SE, de relatoria do Ministro Luiz Fux, procedido em 20/ 9/2017. - Tendo em vista que a decisão de primeiro grau não fixou os consectários, de acordo com a legislação aplicável ao caso, o provimento do recurso é medida que se impõe. - Fundado o julgamento em precedente do Supremo Tri

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 cobrança da Tarifa de Cadastro, bem assim manter a Taxa de Juros a Longo Prazo como indexador, mantendo a sentença apenas na parte que reconheceu a ilegalidade da cobrança da comissão de permanência de forma cumulada com outros encargos, assim o fazendo, com fundamento no art. 932, incisos IV e V, alíneas “a” e “b”, do Código de Pr