Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1209 da necessidade do depósito recursal. Pede que seja suprida a opostos por INDUSTRIAS BECKER LTDA, para suprir a contradição contradição indicada, com a diminuição do valor arbitrado. constatada no acórdão embargado e reduzir o valor arbitrado para a condenação a R$ 3.000,00 (três mil reais), com redução das custas para R$ 60,00 (sessenta reais). É o re

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 "ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o rol de pedidos contidos 1266 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS na presente reclamatória, na forma da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença, parcialmente transcrita a seguir: Em face do valor arbitrado para os pedidos, o patrono

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 430 dois reais) valor arbitrado para os efeitos legais, das quais os efeitos legais, das quais dispensa. dispensado em razão de ser pobre na forma da lei. Intimem-se as Intimem-se as partes." partes." Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT Nº136/2014. Nº136/2014. Notificação Notificação Pro

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Adilon Ferreira da Silva GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475BA) Logistec - Distribuidora Planejamento e Entrega Ltda. JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES(OAB: 19700BA) SARIANY COUTO DE GÓES LEITE(OAB: 16819BA) Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba ETIENNE COSTA MAGA

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1337 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VALOR ARBITRADO PARA milhões na época da venda forjada das partes rés BRAZILIAN e DANO MORAL COLETIVO POR DESCUMPRIMENTO DE BRPF. NORMAS DE DURAÇÃO DO TRABALHO: R$ 1.000.000,00; Ainda que os negócios tenham se realizado de fato com terceiros, 3- PROCESSO (TRT-9) nº. 0145600-56.2009.5.09.0068 - MPT X inclusive com pagamento efetivos em

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 CONSORCIO ABASTECE RIO 1587 audiência, mas ante a ausência de liquidação do pedido, a qual não era necessária à data de ajuizamento da ação, arbitro o valor dos COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE pedidos em R$38.000,00. Em face do valor arbitrado para os pedidos, o patrono da primeira ré é credor de honorários de sucumbência no montante de R$5.700,00 P

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 368 SERGIO TORRES TEIXEIRA Conclusão Desembargador Relator EMMT Diante do exposto, acolho os presentes embargos apenas para CERTIDÃO DE JULGAMENTO acrescer fundamentos quanto ao valor arbitrado para fins de cálculo de diferenças salariais, sem acarretar efeito modificativo. Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembarg

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1860 Poderá, querendo, fazê-lo se o salário do autor for igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Dispositivo Previdência Social; ou se comprovado pelo autor, este não tiver condições de arcar com os custos processuais. Logo, nas hipóteses de salário superior ao limite acima e nos casos não comprovados de miserabilidade jurídica,

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 2952 Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer e não acolher os embargos de declaração de RAIZEN ENERGIA S.A., condenar a parte embargante ao pagamento a favor da ex adversa de multa de 2% calculada sobre o valor da causa (R$ 65.210,00) corrigido, nos termos do Artigo 1026, § 2º, Código de Processo Civil. Processo Nº ROT-0011110-02.2021.5.15.0039 Relat

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 879 ação e nas reconvenções, na forma da fundamentação. Tudo consoante fundamentação supra que passa a fazer parte integral do presente dispositivo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO Custas no valor de R$ 2.000,00, sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado para a ação. FÓRUM TRABALHISTA DE TERESINA Custas no valor de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor