Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão “Vistos. Reconsidero a decisão (fl.31) e defiro parcialmente o pedido inicial, nos precisos termos do parecer retro exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência. Remetam-se os autos à Diretoria

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020000162 Licença Tratamento de Saúde - Daniela Falcão Azevedo O Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Decano no exercício da Vice-Presidência do T

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.935/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judici

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 2 gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) conforme o Processo Administrativo nº 2019.180.850; e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscri

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.087/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que ingressou em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 2 PRECATÓRIO Nº 0801803-55.2004.815.0000. CREDOR(A): MARINALVA DE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADO(A): JACEMY MENDONÇA BESERRA (OAB/PB Nº 5.453). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SE

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 2 de 15 a 17 de fevereiro de 2021, através Ato Conjunto n° 007/2020, de 12 de novembro de 2020, mantida a suspensão dos prazos processuais e procedimentais dos órgãos envolvidos no presente ato. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente. FRANCISCO SERAPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FIL

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019199519 - Tecnologia da Informação - Tribunal Regional Eleitora da Paraíba; 2019104653 - Pedido de Providências - Deputado A

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 2 Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA GAPRE Nº 035/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, d

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 2 do Fórum local, situado na Rua Capitão Pedro Moreira, s/n - Centro - Cacimba de Dentro/PB - CEP 58230000, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o Juiz da Unidade, servidores jud