Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 551 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0249257-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paciente: Cauê Fagner da Cruz Pereira - Impetrante: Adriana Testi Tirelli - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0249257-93.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 557 decisão liminar, em favor de Adriano Francisco de Souza, contra ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga. Consta da inicial que o paciente está preso, por força de decreto de prisão preventiva, desde o dia 23 de outubro de 2012, pela suposta infração ao artigo 147 do Código Penal, c.c. o arti

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 e afetos à esfera intangível dos direitos da personalidade, diante das cobranças indevidas aos herdeiros, ora autora, bem como da inscrição indevida do nome do de cujus nos cadastros de inadimplentes. É inequívoco o fato de que os autores sofreram as consequências do ato ilícito, atribuído à falha na prestação dos serviços da ré, pois foram cobrados indevidamente pelas prestações do contr

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 (caráter pedagógico), evitando-se, lado outro, condenação em montante desarrazoado, que culmine por ensejar o enriquecimento sem causa da parte autora. Forte em tais balizas, e, consideradas as condições econômicas das partes, a extensão do dano, a necessidade de se coibir a reincidência e o princípio que repele o enriquecimento sem causa, tenho como justa e suficiente a fixação da indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1646 AUTOR : J.P. INDICIADO : L.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIS ANTONIO DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2014 Processo 0014617-31.2007.8.26.0127 (12

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Apreciando as alegações das partes e a documentação carreada aos autos verifica-se que a ré comercializou produto defeituoso, tendo o referido bem frustrado a legítima expectativa de seu uso. Isso em razão de que, considerando a dinâmica processual que deve ser travada sob a ótica do estatuto consumerista

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Decido. DA FUNDAMENTAÇÃO Da preliminar de ilegitimidade passiva A requerida sustenta ser parte ilegítima para figuar no polo passivo da ação, uma vez que a irresignação do autores é voltada à seguradora. Contudo, tal alegação não merece prosperar. No caso concreto, resta incontroverso que o falecido Vanduir Alves Ferreira firmou contrato de seguro proteção financeira (ID 25445105) intermedia

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 20050111247707 20040111077230 20020111082899 20030111126065 20050110021540 20050111331795 20040110286020 20000111012123 20050110256179 20050111144597 20040111147896 20030111062598 20040110287748 20020111016428 20030111073456 20040111075523 20050111382214 20050111375318 20050111285344 20050111312964 20050111371975 20050111139126 20050111275585 20010110337707 19980110797618 20050110199665 20020111038187 2005

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 A001851990 A002359291 1282290 714091 1169690 586385 2411789 A002411790 1664490 A1664491 4057387 A004057388 9490 2525589 1042490 1971092 2931891 1144491 1282590 1585891 A001585891 1415891 442591 2231389 3081492 2741192 192993 587493 1213192 2108992 1415691 2780591 1461091 1628890 2917088 1365190 2018785 3090987 5844397 19990110730539 1774988 B003059393 2577593 1736792 1153292 420692 1202990 2361593 2774993 2062692 A000093692 1380593 306093 1617291 B002465389 2689693 2723092 A

Caderno único ● 11/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2009 61985 711284 1063582 1194286 1597781 6611585 6900886 7128186 S1285884 S1568284 S875686 838779 1149685 1423384 1563085 1654484 1838884 2149482 6763885 32779 859785 1237682 1284282 1474985 1483382 2121584 100279 117482 440082 1039480 1092877 1322080 1790882 2398483 6635785 115981 1455180 1497785 1638085 1702680 1815480 1898981 1926785 2165085 2471380 9975480 234581 788581 1121381 1414981 1670281 1670581 1795681 3919481 236581 833785 914181 1001581 1162781 1741581 1795981 19429