Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 13922539 Deise Lourdes de Sousa Dutra Nogueira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - , 13922539 Deise Lourdes de Sousa Dutra Nogueira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 31/03/2022 A 01/04/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05601406 Ricarda Rita Nunes Ferreira Lisboa – PEB – 4 - Sao Joao da Ponte - 15 - 29/06/2022 A 13/07/2022 - , 08074478 Zilma Sousa Nascimento – PEB – 3 - Capitao En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Lacorte Rotheia – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 25/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13028527 Kelly Cristina Braganca de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16 - 22/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13282033 Carlos Eduardo de Almeida – PEB – 3 - Raposos - 30 - 22/08/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13999818 Andre da Silva Cunha – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 14113203 Thais Viegas Rabelo Rocha – PEB �