Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 384684-7, MAURO MARQUES KOBEL, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/02/2021; MASP 669425-1, ALINE COSTA REZENDE, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2021; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM 13180831 13084652 12108742 12178588 13104971 12651584 13048939 11393113 13084959 13132196 13167218 13048517 11445145 12652475 13191887 13084728 13046248 13075866 13085444 11038965 10884245 10903342 13104005 1088

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo de Oliva Coutinho 14 31/03/20 158.I. 14317275 Fabiana da Silva Barbosa 07 30/03/20 158.I (Contrato). 13601349 Fabiana Natale Guedes 01 05/03/20 158.I. 11215928 Flavia Cassemiro da Silva Viegas 60 02/04/20 158.I. 10919900 Flavia Xavier Canavarro 30 18/03/20 158.I. 12945333 Gabriela Barbosa Saraiva Lobato 20 23/03/20 158.I. 13931225 Gabriele Queiroz Monteiro de Rezende 01 21/03/20 158.I. 12205654 Glaucia Mirian da Silva 02 06/03/20 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo de Oliva Coutinho 14 31/03/20 158.I. 14317275 Fabiana da Silva Barbosa 07 30/03/20 158.I (Contrato). 13601349 Fabiana Natale Guedes 01 05/03/20 158.I. 11215928 Flavia Cassemiro da Silva Viegas 60 02/04/20 158.I. 10919900 Flavia Xavier Canavarro 30 18/03/20 158.I. 12945333 Gabriela Barbosa Saraiva Lobato 20 23/03/20 158.I. 13931225 Gabriele Queiroz Monteiro de Rezende 01 21/03/20 158.I. 12205654 Glaucia Mirian da Silva 02 06/03/20 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Alterar o Art. 2º da Resolução SES/MG nº 6.948, de 04 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O valor do ressarcimento de que trata o art. 1º desta Resolução será de R$ 96.578.911,68 (noventa e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos), provenientes do Tesouro Estadual, considerando como base de cálculo a série histórica do excedente da produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo – MG. Arquiva-se o processo nº. 32947/2014 de 16/12/2014. Requerente: José Simões de Oliveira – CNPJ/CPF: 066.542.826-04 - Curso d’água: Córrego Sabãozinho – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VI da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 25855