Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BONFINOPOLIS DE MINAS 1081673-4 MARIA CRISTINA REIS LIMA PEB 1 BONFINOPOLIS DE MINAS BOA ESPERANÇA 1012722-3 NILCELENE SOUZA RODRIGUES PEB 1 BOA ESPERANÇA BONFINOPOLIS DE MINAS 557015-5 POLYANA BEZERRA MATOS FERREIRA PEB 1 BONFINOPOLIS DE MINAS BOA ESPERANÇA 837497-7 REGINA ALVES DA COSTA OLIVEIRA PEB 1 BOA ESPERANÇA 2 BONFINOPOLIS DE MINAS BOA ESPERANÇA 940200-9 ROSA HELENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13124748 Mauricio Silva Soares – PEB – 2 - Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 03653219 Abilia Silveira de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 158.I, 03677234 Rinaldo Dehon Soares Caldeira – DIV – 1 - Itacambira - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 03685443 Maria Cristina de Oliveira Silva – ATB – 1 - Bocaiuva - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 158.I, 05574991 Eliana Colares de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06168579 Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 1 - Onde se Lê: 18 6,29.06.2014,31.12.2014,5257/2014,MG 10.09.2014 - Leia-se: 152,29.06.2014,27.11.2014, 06168579 Celia Maria Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03336492 Maria das Gracas Vicentini Miranda – PEB – 1 - Tres Pontas - 09/06/2014 - , 03893518 Elizete de Souza – ATB – 1 - Alfenas - 09/06/2014 - , 13293287 Claudia Diniz Silveira – PEB – 2 - Machado - 09/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo renco Noronha de Oliveira – ATB – 2 - Cruzilia - 1 - 11/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I 15ª SRE - Itajuba, 11608973 Enisilda Aparecida Alves do Amaral – PEB – 1 - Carmo de Minas - 3 - 14/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 02434835 Ana Maria Ramos Oliveira – EEB – 2 Lambari - 62 - 27/09/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 02924793 Marta Ribeiro Reis Mitidiere – PEB – 2 - Varginha - 1 - 21/09/2015 A 21/09/2015 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02883585 Afonso Carlos da Silva – MAGAS – 1 - Itajuba - 41 - 21/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03826245 Rita Barbara Rangel – TAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 10 - 02/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I - 4 - 19/11/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 09639279 Maria Regina da Silva Pinto – PEB – 1 - Soledade de Minas - 4 - 19/11/2014 A 22/11/2014 158.I, 09690801 Celma Martins Ferreira – ATB – 1 - Sao Lourenco - 5 - 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05475546 Clenio Silva de Souza – ASB – 2 - Almenara - 9 - 06/07/2016 A 14/07/2016 - , 06305973 Vivaldo Dias Ferreira – PEB – 1 - Jordania - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 06454037 Wanubia de Matos Ferraz – PEB – 2 - Almenara - 12 - 04/07/2016 A 15/07/2016 - , 09370263 Pascoal dos Santos Amaral – PEB – 2 - Bandeira - 12 - 0