Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 14 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A AGRAVANTE: L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE QUEIROZ S/A ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE QUEIROZ AGRAVADO: VANILSON FERREIRA DE LIMA JUNIO

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 RÉU APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611/RN) ADVOGADO 744 Nata/RN, 08 de setembro de 2020. JOSÉ MAURÍCIO PONTES JÚNIOR JUIZ DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA mabf Processo Nº ATOrd-0000194-63.2020.5.21.0042 VANILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR ADVOGADO HAROLDO BEZ

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) VANILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR HAROLDO BEZERRA DE MENEZES(OAB: 6782/RN) 1696 do CPC - Diferença de percentual - Constitucionalidade Percentual fixado de acordo com os parâmetros legais - O fato do legislador ter fixado, na CLT, percentuais mínimos e máximos diversos daqueles existentes no CPC,

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 13 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA JUSTIÇA DO AGRAVANTE: ATP SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. ADVOGADA: MARILIA GABRIELA LINS PESSOA INTIMAÇÃO ADVOGADO: FREDERICO FEITOSA DA ROSA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b04d5 AGRAVADO: LUCAS RAFAEL NOBREGA GONCALVES proferida nos autos. ADVOGADO: BENEDITO ODERLEY REZENDE SANT

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1261 RECLAMANTE MARCIA MARIA MENEZES DA COSTA ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) obrigatoriedade de participação dos senhores advogados. Recomenda-se, ainda, por força do Ato TRT21-GP nº. 103/2021, a ADVOGADO familiarização de todos que participarão da audiê

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 977 ADVOGADO LIONECIA LOPES DOS SANTOS(OAB: 13526/RN) CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME LOUISE DE ALMEIDA MOTOOKA(OAB: 18553/RN) RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS(OAB: 16953/RN) MUNICIPIO DE NATAL JOSÉ MAURÍCIO PONTES JÚNIOR JUIZ DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000194-63.2020.5.21.0042 AUTOR VANILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR ADVOGADO HAROLDO BEZERRA DE MENEZ

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1271 https://meet.google.com/dio-xzqn-mgr. videoconferência (Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, e Ato Caso findo o regime de trabalho remoto atualmente vigente e a conjunto CSJT.GP.VP.CGJT nº 6, de 04 de maio de 2020), o Juízo audiência ora aprazada for presencial, deverão as partes assinala prazo comum de 05 (cinco) diaspara que os litigantes comparecerem à

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RUTE HELENA VANNI BRITO ATHAYDE(OAB: 17016/ES) L. M. S. FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB: 6724/RN) LINDINALVA MOUZINHO DA SILVA FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB: 6724/RN) L. C. M. D. S. FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB: 6724/RN) MACIEL JOSE DE SOUZA JUNIOR FABIANA DE SOUZA PEREIRA(OAB

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1708 Sendo assim, e considerando que o valor da condenação foi de R$ honorários devidos pelo reclamante o valor fixado na sentença, 33.353,33 (o valor apontado pela recorrente não considerou os juros vencido parcialmente o Desembargador Relator José Barbosa Filho, de mora), considerando o valor corrigido acrescido de juros (ID. que considerava como base de cálculo

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 52 comprovação da culpa in vigilando constitui elemento essencial para Civil, dispositivos disciplinadores da distribuição do ônus da prova, que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária da que incidem apenas nos casos em que não foi produzida prova ou Administração Pública quanto às obrigações trabalhistas ela foi insuficiente para formar o convenci