CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6797 Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8002891-56.2017.8.05.0191 Ór

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7456 Autor: Daciano Soares De Araujo Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA XUCURU KARIRI – WARKANÃ DE ARUANÃ, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Boa Vista, em Caldas. Parágrafo único. A escola referida no caput deste artigo passa a identificar-se como ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA XUCURU KARIRI – WARKANÃ DE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1785 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, 12 aulas Língua Portuguesa, Adm 03, de Jacinto, da EE. do Havaí, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha, Masp 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBID, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de Jequitinhonha, da EE. São Miguel, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; EE. Cel. Ramiro P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resende Rosa, masp 1.205.873­1, 18,horas/aula semanais cargo 01,para 22 horas/aula semanais; Lidiane Campos Costa, masp 1.412.587­6, de 06 horas/aula semanais, cargo 01, para 12 horas/aula semanais; Luciano Antunes da Cunha, masp 1.104.789­1, 18 horas/aula semanais, cargo 02 para 20 horas/aula semanais; Maria Cristina Schindler, masp 1.400.233­1, 18 horas/aula semanais, cargo 01 para 22 horas/aula semanai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1412 /2016 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a: Ato Nº SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo 588/2016 CARATINGA POCRANE POCRANE 20788 EE EDIR DE OLIVEIRA E SILVA SE-VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 562/2016 - CEAS/MG “Dispõe sobre a Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG n.º 551/2016, que trata ´sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor’ o CEAS/MG.” O Conselho Estadual de Assistência Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo I – articular a execução do Plano de Ação da Comissão de Ética Central com as Superintendências Regionais de Ensino; II – dar apoio técnico-administrativo para compatibilizar as agendas de eventos das Superintendências Regionais de Ensino com a agenda da Comissão de Ética Central; III – auxiliar na promoção da ampla divulgação e orientação sobre as normas éticas e de prevenção de falta ética. § 4º Em cada S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deise Menezes Dias Eleuterio, MASP 354.819-5, CPF 664.076.136-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/02/2015, com prov