Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 07972724610 Shirlene Goncalves Jardim 11607463628 Rosangela Barbosa Dos Santos Barbacena/Barbacena CPF Nome 01634893603 Yasmin Da Silva Rocha 03000112618 Carlos Eduardo De Paula Duque 12519136600 Carlos Henrique Serpa Do Carmo 07872662647 Francinezio Couto Pereira 05750676676 Deliane Aparecida De Magalhaes 02435368607 Maria Das Gracas Duarte 05003604645 Patricia Renata Avelino Estevam 88566536649 Simone Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 118159663 117823803 106103683 117465343 130135523 127268733 138585272 138416482 133193552 115094032 126807993 45718403 120508373 140854921 115624693 113398843 117012163 105897293 106286593 119116093 108169653 122662503 132707803 122251993 132882202 134707115 133078063 129030763 111886793 119348663 96454903 112108463 117275593 115774753 104894413 127684952 110370823 113181103 115897283 119214343 61251573 122455102 136100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Isabel Cristina Teixeira – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 15/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 03905890 Isabel Cristina Teixeira – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 15/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 08911042 Isabel Cristina Silva Correa Peres – TDE – 1 - Patos de Minas - 1 - 18/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09038704 Bernadete Rabelo S Souza – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 4 - 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro