Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7528 Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA MAXICOOP COOPERATIVA DE videoconferência para 21/06/2022 às 12:20, mantidas as TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA cominações anteriores. EMPRESARIAL, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Intimem-se. Processo PJe nº1000308-80.2019.5.02.0613, apresentada pelo(a) SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2022. CIDENIR ROSA DE

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 4145 INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa694bd ID 958fa8d: Ante os termos do artigo 133 a 137 do CPC, que proferido nos autos. regulamentou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aplicáveis ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo CONCLUSÃO 855-A e seguintes da CLT, instauro o incid

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMANTE Defiro o pedido. Redesigno audiência de conciliação para 04/08/2021 às 08:45, ADVOGADO sendo obrigatória a presença das partes na audiência. Mantidas as cominações anteriores. RECLAMADO ADVOGADO Intimem-se as partes com urgência. ADVOGADO BRASILIA/DF, 18 de junho de 2021. ADVOGADO IDALIA ROSA DA SILVA ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Proc

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3643 Gomes, Paulo Ivanov Gomes, Debora Regina Ivanov Gomes e Debora Regina Ivanov Gomes, Paulo Ivanov Gomes e Yuri um filho falecido, Daniel Aires Ivanov Gomes, que deixou o filho Mikhail Yamasaki Gomes. herdeiro Yuri Mikhail Yamasaki Gomes. Solicito às partes que ao peticionarem no processo eletrônico (PJE) A petição em comento informa que em 11 de maio de 2021 foi

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 12.470, de 2011) Ainda, segundo o parágrafo 3º inserto do artigo 16, “considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3.º do artigo 226 da Constituição Federal.” O artigo 226, da Constituição Federal, bem assim a Lei n.º 9.278/96, consagrando a proteção à entidade familiar, autorizam a concessão da pensão por morte à companheira ou companheiro. O parágrafo 3.º, do artigo 226

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende a parte autora, o reconhecimento da qualidade de companheiro da segurada instituidora Amélia Morales Ferreira, para que lhe seja implantado o benefício de pensão por morte. Quanto à qualidade de segurada, verifico do Sistema DATAPREV/PLENUS e dos autos do Processo Administrativo que a de cujus detinha a qualidade de segurada à época do óbito, eis que beneficiária de Aposentadoria por Invalidez, desde 18/05/2001, cessada em razão do óbito ocorrido em 14/05/2012, NB 502.245.494-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1438 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Agravado: Unipac Embalagens Ltda. - Massa Falida - Interessado: Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - 1. Processe-se esse agravo de instrumento. 2. Diante do perig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2242 1.181,60 UM MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS devidamente corrigido, a partir da propositura da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Prossiga-se na execução. P.I.C. - ADV: GLAURA HELENA LIMA VITAL VI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 266 passiva ad causam, tenho por inacolhê-la, vez que é parte legítima para responder a presente, pois prestou o serviço, cujo defeito constitui o objeto da presente. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que os demandantes contrataram serviço de transporte aéreo com as demandadas, com destino a Porto Alegre, para viage

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5066 Nº 2307101-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caieiras - Impetrante: José Gonçalves de Lima Neto - Paciente: Diego Coutinho Goncalves - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus im