Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 506 Coriolano. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 155 - 0131824-18.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Sônia Maria Leal Barbosa Cavalcante. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 2348

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 506 Coriolano. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 155 - 0131824-18.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Sônia Maria Leal Barbosa Cavalcante. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 2348

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 526 Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 29 - 0165004-25.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Rafael Rodrigues Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): ANA CLEYDE

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 526 Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 29 - 0165004-25.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Rafael Rodrigues Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): ANA CLEYDE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 507 Silva. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/ CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 171 - 0152795-19.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Rapahel Mendonca de Souza

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 507 Silva. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/ CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 171 - 0152795-19.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Rapahel Mendonca de Souza

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 510 217 - 0188564-25.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Doutor José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrido: Francisco Sergio Rangel de Paula Pessoa. Advogado: Marcelo Marino do Amarante (OAB: 35941/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 218 - 0174469-53.2018.8.06.0001 - Recurso I

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 510 217 - 0188564-25.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Doutor José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrido: Francisco Sergio Rangel de Paula Pessoa. Advogado: Marcelo Marino do Amarante (OAB: 35941/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 218 - 0174469-53.2018.8.06.0001 - Recurso I

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 509 Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Raimar Ltda - Epp. Advogado: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). Advogado: Nikolas Peixoto Cortez (OAB: 17749/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 202 - 0132418-27.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 509 Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Raimar Ltda - Epp. Advogado: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). Advogado: Nikolas Peixoto Cortez (OAB: 17749/CE). Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA 202 - 0132418-27.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: