Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 67858-9 67941-0 67961-5 67995-0 67996-8 67997-6 68000-1 68002-8 68004-4 Instituidor Maria Josefina Valadares Maria da Penha Vieira Marcal Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10736098 10719268 10728129 10734135 10739365 10724862 10729028 10717270 10716710 10728673 10742518 10721223 10717262 10728525 10726941 09422882 10733582 10732063 10728335 10721744 10732527 10738946 10738235 10712198 10739035 06452320 10739282 10521235 10728806 10730125 08854838 10731537 10737922 10719607 10736064 10719383 10725844 10733178 10730083 10716900 10732717 10737138 10737229 10725943 09524992 107327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0273879-7 ROSANGELA DA CONCEICAO MACIEL SALES 0253365-1 ROSANGELA DIEGUEZ PROTZNER ALVES 0368712-6 ROSANGELA INACIO DAS CHAGAS 0305888-0 ROSANGELA MAGDA SILVA DE ALMEIDA 0509307-5 ROSANGELA MARIA AMBROSIO FARIA 0320221-5 ROSANGELA MARIA ARANTES 0374260-8 ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA 0374260-8 ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA 0827340-1 ROSANGELA MARQUES DE CASSIA DIAS 0362059-8 ROSANGELA RIBEIRO ALVES 0516704-4 ROSANGELA RIBEIRO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Marilena Chaves ATO 090/2014 DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 2º TRIMESTRE/2014 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2061 –Fundação João Pinheiro Mês Qt Abril/2014 Qt Maio/2014 Qt EFETIVO 173 1.416.208,02 171 1.400.075,28 172 FUNC.PÚBLICA 02 16.561,14 02 14.737,99 02 R.AMPLO 54 233.98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÕES DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDENTE DESPACHO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PORTARIA 08/2018. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição e tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos do processo 5127948-95.2018.8.13.0024, que determinou adesconstitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 054/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035635-0, CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, 03 MESES ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c de 06/06/2017; MASP 361652-1, PLINIO DE CAMPOS SOUZA, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 19/06/2017; ATO 055/2017 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trindade Vieira – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 13/10/2017 A 27/10/2017 - , 14210561 Marcondes Trindade Vieira – PEB – 2 - Nanuque - 15 13/10/2017 A 27/10/2017 , 09659673 Emerson Iglesias Sampaio – – 3 - - 7 - 14/10/2017 A 20/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nadir Corsino dos Anjos Nair de Aguiar Souza Nazir Monteiro Sene Dilermando Peito Antonio dos Santos Aguiar Leonice Trida Sene Maria Anunciacao Alves Nestor de Souza e Silva de Sousa e Silva Neusa Batista de Matos Jose Adriano Moreira Neuza Marta Resende Raso Lincoln Raso Adalete Campos Newton Rodrigues Campos Pimentel Rodrigues Nicollas Silva de Almeida Leme Celso Almeida Leme Nivalda Brandao de Brito Jose Brandao Coelho Noan Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ato 225 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 09/05/2022, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do art. 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo art. 5º,da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020, ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1073712-0, CPF 790.194.986-49, ocupante do cargo efetivo de Aux