Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 nestes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 11/12/2012 às 16h21. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito . Nº 134989-0/12 - Acao de Conhecimento - A: EDINALVA XAVIER PEREIRA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF009688 - Marcelo Augusto da Cunha Castello Branco,

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Nº 78769-8/11 - Obrigacao de Nao Fazer - A: WELLEN CRISLEY GOMES BASSO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF021612 - Debora Martins Moreira. Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais tão somente para, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, determinar ao BRB que se abstenha de efetuar o desconto automático do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desproporcionalidade na aplicação da multa ora em comento.Em que pese a empresa autora entender que a multa deveria ser aplicada sobre o valor das amostras arrecadadas (5 pacotes de feijão com valor entre R$ 3,00 e R$ 5,00), sua alegação não merece prosperar, pois na verdade a mercadoria fiscalizada não se limitou a apenas 5 pacotes do produto, mas correspondeu a todo o lote de 9.000 pacotes, servindo o produto coletado tão somente de amostra do produto fiscalizado.Ademais, a multa aplic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo MRN-7148 L030400946 745-50 Fabiana Paula Dodona Escabora NWQ-0807 A028532298 675-00 Fadson Lauritto Transportes Me FHY-0328 A028643507 685-80 Flavio Antonio De Oliveira MPG-1908 A028635166 691-20 Francisco Aurelio Pimentel LLZ-1292 L030386588 746-30 Francisco Borges De Souza FFX-2463 L030393758 746-30 Francisco Borges De Souza FFX-2463 L030394131 746-30 Francisco Rodrigues De Souza CIT-3748 L030400821 745-50 Friozer Comercio Distribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA 5 % – ATO Nº 05/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09-01-1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Almenara, - – EE Joviano Naves, Masp 813.586-5, José Batista de Souza, PEBR2A, Adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 11/11/2011. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022 CONCEDE LICENÇA-PATER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 368/2014 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, da Função Gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUSTA a partir de 4/8/2014 Adicional de Periculosidade, do servidor José Cordeiro dos Santos, Masp 1033564-4. Torna Sem Efeito, por motivo de publicação indevida, Ato publicado no “Minas Gerais” de 22/8/2009, que concedeu Adicional de Insalubridade, ao servidor: José Cordeiro dos Santos, Masp1033564-4. CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT. SÚMULA DA 25ª REUNIÃO (09/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ano Fab.:2002 Prop.: Gabriel Timoteo Da Silva / Marca/Modelo: - Ano Fab.:2012 / Placa: GYE3252 Chassi: 9C2JC30102R133548 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Mateus Henrique Lopes De Jesus / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 / Placa: NTH2808 Chassi: 9BGSA1910AB265218 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC Ano Fab.:2010 Prop.: Jose Fernandes Da Silva / Placa: GTB9298 Chassi: 9BFBXXLBABGA38445 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GHIA Ano Fab.:198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo NJX-8463 A028340150 676-91 Darlet Das Gracas Rodrigues MTG-6057 A028530951 659-92 Dennis Masckio Sereni BQG-2475 L027644880 683-12 Dias Transportes Ltda JHZ-2664 L027730638 683-12 Dimas Carneiro Brandao KXE-2179 L030397833 746-30 Edinaldo Lopes De Andrade MPZ-3775 A028576812 672-61 Edson Queiroz Dos Santos MQS-9210 L027349493 683-12 Eduardo Orestes Pio Da Silva JEL-1302 L030402294 745-50 Elcimar Cleivan Carvalho Paula JER-4791 L027816

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor total: R$ 57.799,92. Vencedor dos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11: CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN - EIRELI - EPP. Valor total: R$122.162,08. Belo Horizonte, 04 de julho de 2014. - Presidente da EMATER-MG. 3 cm -07 580535 - 1 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo EMATER MG nº 3/2014. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de licitação n° 13/2014, nos termos do Parecer Jurídico nº 103